Avanço da chikungunya leva ALEMS a discutir calamidade em Dourados

Com o avanço da epidemia de Chikungunya e o aumento de casos em Dourados, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul protocolou, nesta quarta-feira (22), um projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no município.

Segundo o texto, a situação tem se agravado com elevado número de casos suspeitos e confirmados, alta taxa de positividade, registro de óbitos e aumento expressivo da demanda nos serviços de saúde, especialmente nas unidades de pronto atendimento. O documento também aponta a extrapolação da capacidade da rede assistencial.

De acordo com relatório epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, anexado ao projeto, já foram registradas 6.343 notificações da doença, com taxa de positividade de 61,4%. Ao todo, são 4.982 casos prováveis, 2.163 confirmados, 1.361 descartados e 2.819 ainda em investigação.

Entre os casos confirmados, 67,5% ocorreram em aldeias indígenas. A doença já provocou oito mortes no município, sendo sete entre indígenas. Secretaria de Saúde de Dourados informa dados de casos em Dourados

O reconhecimento do estado de calamidade pública permitirá maior flexibilidade orçamentária e financeira ao município para adoção de medidas emergenciais e restabelecimento das condições de normalidade.

Diante do cenário, a própria prefeitura de Dourados já decretou situação de calamidade pública. O Governo Federal também reconheceu a situação de emergência no município por meio da Portaria nº 1.047/2026 do Ministério da Saúde.

O projeto, assinado pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, seguirá para votação em plenário. Se aprovado, o decreto terá validade de 90 dias ou até que cesse a situação de calamidade.