Bancada federal levou ao ministro da Justiça documento elaborado por Fábio Trad

Por delegação dos três senadores e de sete deputados federais que representam Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, coube ao deputado federal Fábio Trad (PMDB) elaborar o documento entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira.

A bancada foi cobrar medidas urgentes do Governo Federal para conter a onda de violência, com registro de uma morte, e desrespeito às ordens judiciais que se instalou em Sidrolândia e Aquidauana, em razão da disputa de terras entre índios e fazendeiros. Entre as propostas apresentadas e que foram de imediato, acatadas pelo ministro, está o envio de 300 homens da força de segurança nacional para pacificar as regiões de conflito.

Também foi sugerido ao Governo Federal, a compra das áreas que forem destinadas aos índios. Segundo o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), foi uma decisão consensual da bancada delegar ao deputado Fábio Trad a tarefa de elaborar o documento que sintetiza as propostas dos parlamentares sul-mato-grossenses, diante da gravidade do conflito no campo gerado pelo processo de demarcação das terras indígenas. “Este trabalho do Fábio foi fundamental para construção do consenso e com certeza vai ajudar na pacificação de índios e fazendeiros, que é o propósito de todos nós”.

O deputado Akira Otsubo (PMDB) também fez uma avaliação positiva do documento elaborado por Fábio Trad. Akira ressaltou especialmente a cobrança de que o governo federal garante o cumprimento das decisões judiciais, adotando “ providências efetivas para o restabelecimento da ordem jurídica através da garantia de imediato cumprimento de todas as ordens emanadas de autoridade judiciária competente”.

Para o parlamentar, não há como resolver o impasse sem o uso da Força Nacional ou do Exército. Akira considera ser necessária, a solução que atenda tanto os indígenas como os produtores. Ressalvando que “índio é tutelado pela União”, ele entende que cabe ao Ministério da Justiça fazer cumprir o que determina a Justiça.

No documento, elaborado por Fábio Trad, os parlamentares federais defendem “a implementação imediata de medidas que concretizem a aquisição de terras com o pagamento do justo e atualizado valor da propriedade e suas benfeitorias para a concretização do processo de assentamento dos índios como única e inadiável providência que se impõe sob pena de qualquer outra medida dotada de natureza procrastinatória constituir-se em estopim de novas tragédias”.

Participaram da reunião com o ministro da Justiça, os senadores Waldemir Moka (PMDB), Delcídio do Amaral (PT) e Ruben Figueiró (PSDB) e os deputados federais Akira Otsubo, Fábio Trad, Geraldo Resende, Marçal Filho (todos do PMDB); Reinaldo Azambuja (PSDB), Mandetta (DEM), Antonio Carlos Biffi (PT), além da secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa.