Basso inicia gestão com queda de 58,97% no primeiro repasse do FPM

O prefeito de Sidrolândia, Ari Basso (PSDB), começa seu Governo com queda de 58,97% no primeiro repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios que somou R$ 605.680,44, quando em fevereiro foi de R$ 1.476.050,44. A projeção da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) é de que ao término de março a receita com o FPM seja 32% menor que a de fevereiro, despencando de R$ 1.947.087,91 para aproximadamente em R$ 1,324 milhão.

O Fundo de Participação é repassado em três parcelas, uma a cada 10 dias. Esta queda é sazonal, segundo os técnicos da Assomasul, porque tradicionalmente o FPM de março é menor do que os dos primeiros meses do ano. É o reflexo da queda na arrecadação do Governo Federal de IPI e Imposto Renda (que formam o Fundo de Participação) por causa do menor movimento econômico em fevereiro.

Esta desaceleração é decorrente do mês passado ter 28 dias e nos cinco dias de Carnaval o país praticamente pára. Em 2012, por exemplo, Sidrolândia recebeu em fevereiro, R$ 1.488,325.75, enquanto no mês de março, a receita foi R$ 1.010.810,86. Nos dois primeiros meses de 2013,quando a cidade esteve sob a administração interina do vereador Ilson Peres, a receita foi 14,65% maior que a de 2012, numa conta em que se computa o FPM, ICMS e o FUNDEF.

Subiu mais de R$ 1,6 milhão, passando de R$ 9.762.131,37 para R$ 11.438.101,08. De Fundo de Participação a Prefeitura recebeu mais de R$ 3,3 milhões, enquanto de ICMS, recebeu R$ 3,7 milhões. A queda 1,43% do índice de participação de ICMS de Sidrolândia, (de 1.9203% para 1.8929%), foi compensada pelo incremento na arrecadação do imposto. A cota-parte da cidade aumentou 16,34%, aumentando de R$ 3,1 milhões para R$ 3,7 milhões.

Números estaduais

Os números do Tesouro Nacional apontam que em março o FPM fechará com R$ 62.629.298,19, contra os R$ 99.534.547,75 transferidos para a conta das prefeituras no mês anterior, uma diferença a menor de R$ 36.905.249,56.

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), considera a diferença brutal e assustadora no momento em que os prefeitos trabalham para organizar suas finanças no começo do mandato. Diante disso, Douglas orienta os prefeitos a tomar medidas de contenção para não comprometer as finanças municipais com gastos aquém do poder de investimento da máquina pública.

Na prática, o presidente da Assomasul refere-se principalmente aos novos gestores que assumiram seus mandatos no começo do ano e ainda sequer tomaram pé da situação financeira de seus municípios. Repassado a cada dez dias do mês, o FPM é composto por 22.5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

Comparativo divulgado pela Assomasul revela que o primeiro repasse (decêndio) feito no último dia 10 de março pelo governo federal foi de R$ 30.904.604,63, enquanto a previsão para os dias 20 e 30 é calculada em R$ 6.516.393,67 e R$ 25.208.299,87, respectivamente. Em fevereiro, o primeiro decêndio totalizou R$ 75.500.047,82 para divisão entre as 79 cidades do Estado, enquanto o segundo e o terceiro foram de R$ 5.572.427,16 e R$ 18.521.160,94.

Os números pessimistas antecipados pelo governo federal incomodam os novos prefeitos, que faziam planos com ganhos reais dentro da média da transferência dos recursos constitucionais.
A expectativa, no entanto, é que o cenário seja animador para os administradores no mês de abril, quando o Tesouro Nacional sinaliza para uma recuperação da receita do FPM.

Apesar das previsões positivas para os próximos repasses, Douglas avalia que a situação hoje é preocupante, de total desequilíbrio das finanças em boa parte das prefeituras pelo excesso de atribuições e poucos recursos. Segundo ele, a esmagadora maioria das prefeituras brasileiras sobrevive basicamente dos repasses constitucionais, como FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), não dispondo de receita própria para tocar a máquina pública.