Câmara dá aval para Prefeitura custear projetos sociais em Sidrolândia

Os vereadores de Sidrolândia aprovaram na sessão ordinária da Câmara Municipal da segunda-feira, projeto que autoriza a Prefeitura custear o projeto social desenvolvido pela Associação de Amparo a Família Projeto + 1, organização não-governamental controlada pelo deputado estadual Marcio Fernandes (PT do B), padrinho político do presidente da Câmara, Ilson Peres. O município vai repassar R$ 54 mil (em nove parcelas de R$ 6 mil), diante da promessa da ONG oferecer aulas de judô para 400 alunos das escolas Pedro Aleixo e Catarina de Abreu.

Este convênio foi assinado em plena campanha eleitoral pela Prefeitura durante a gestão interina de Ilson Peres, que motivou o vereador Edno Ribas (PDT) a se pronunciar na tribuna para critica a destinação de recursos a uma entidade de Campo Grande, em detrimento de iniciativas como a Escolinha do Nato de Sidrolândia que há muito tempo atua na iniciação esportiva de crianças carentes.

O próprio Nato, que chegou a manifestar preferência pelo candidato do PSDB a Prefeitura, postou descontentamento pelas redes sociais. Passada a eleição, o projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Ari Basso, o convênio original foi refeito, com redução do repasse de R$ 60 para R$ 54 mil e a Escolinha do Nato contemplada com a R$ 15 mil, em 10 parcelas de R$ 1.500,00.

O projeto apadrinhado pelo presidente da Câmara, Ilso Peres, receberá os recursos em nove parcelas de R$ 6 mil. Os vereadores aprovaram uma emenda do vereador Edno, que havia contestado a parceria, que tem pouca eficácia prática. A emenda aprovada, cobra especificamente da ONG Associação de Amparo a Família Projeto + 1, que na prestação de contas terá de apresentar a relação dos alunos beneficiados, com o comprovante de matrícula; as escolas e o período em que as atividades foram desenvolvidas.

O artigo 4º do projeto deixa claro que as entidades conveniadas terão de apresentar um plano de aplicação dos recursos e o artigo 5º, prevê a obrigatoriedade de uma prestação de contas mensal dos recursos, como condição para o recebimento da parcela do mês seguinte.

Os repasses

No total os vereadores aprovaram o repasse de recursos no valor de R$ 178 mil, incluindo os R$ 54 mil para a ONG Associação de Amparo a Família Projeto + 1. Foi renovado o convênio com a Assiste, entidade administrada pelo ex-deputado Antônio Cruz, que controla o Hospital Evangélico de Campo Grande.

Serão liberados R$ 60 mil (de forma parcelada) para cobrir os gastos com exames e consultas médicas. A Escola Família Agrícola, no Assentamento Capão Bonito II, receberá R$ 32.400,00; a Escola do Nato, R$ 15 mil e a Associação dos Artesãos, R$ 16.600,00.