Com novo feriado, Governo divulga calendário de pontos facultativos

O Governo do Estado divulgou, no diário oficial desta quinta-feira (18), a relação de feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2024 nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Segundo decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Neste caso, o trabalho deve ser garantido por meio de escalas de serviço ou de plantão.

O calendário divulgado pelo Governo do Estado estabelece ponto facultativo no dia 28 de março, véspera da sexta-feira da Paixão de Cristo, e 31 de maio (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi. Além disso, já conta como feriado o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.