Contribuinte paga IPTU 40% acima da tabela oficial e Waldemar sugere revisão

O vereador Waldemar Acosta propõe que a Prefeitura reduza em 40% a base de cálculo do IPTU desde ano, restabelecendo a tabela aprovada pela Câmara, que alterou a proposta original, foi publicada no Diário Oficial, mas o Executivo em 2015 ignorou a mudança e lançou o imposto sobre a tabela cheia.

Na semana passada o vereador se reuniu com o procurador jurídico da Prefeitura, Luiz Claudio Palermo, quando apresentou toda a documentação na expectativa de convencê-lo a promover a mudança. “Minha expectativa é de o prefeito promova a alteração, não só favorecendo o contribuinte, mas a própria gestão, que será compensada com maior incremento na arrecadação, reduzindo o nível de inadimplência, hoje superior a 70%”, comenta o vereador.

Caso a Prefeitura ignore a proposta, Waldemar diz que contribuinte pode contestar administrativamente o valor lançado e assim conseguir reduzir o IPTU de 2017. Se o recurso for rejeitado, o vereador acredita que o caminho é recorrer à Justiça.

“Esta distorção ocorreu também em 2015 e no ano passado. Pela tabela publicada, em 2015, o metro quadrado mais caro seria R$ 80,43, que corresponde a 60% do valor fixado, R$ 134,00 para 2016. O contribuinte acabou pagando R$ 134,00 em 2015 e R$ 224,00 ano passado, valor original do projeto encaminhado pelo Executivo e que foi alterado por uma emenda do então vereador David Olindo”.

Confira os principais trechos da entrevista que o vereador Waldemar Acosta concedeu ao Região News.