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Política

Delcídio orienta prefeituras a pedir doação à Receita Federal

Segundo ele, funciona da seguinte maneira, o prefeito encaminha o ofício à Receita e envia para seu gabinete a cópia da solicitação.

Dourados Agora

23 de Julho de 2013 - 15:37

O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) está orientando as prefeituras de Mato Grosso do Sul a encaminharem pedidos de doação à Receita Federal de veículos, materiais e equipamentos apreendidos pelo órgão em diferentes pontos do país. “A maioria das prefeituras, especialmente as dos municípios de menor porte, enfrenta muitos problemas financeiros, em função da queda da arrecadação e dos compromissos, cada vez maiores, que precisam ser cumpridos com a população", observou.

O senador garante estar trabalhando para garantir mais recursos às prefeituras. "Mas, paralelo a isso, uma alternativa é solicitar a Receita Federal material permanente e de consumo, que chega ao município praticamente sem custo, apenas com as despesas de transporte“, explica o senador.

Desde que tomou posse, em 2003, Delcídio faz gestões junto à Receita para que as prefeituras sejam atendidas, principalmente com a doação de ônibus apreendidos em ações de repressão ao descaminho e ao contrabando, e que agora são utilizados no transporte escolar e em programas sociais, como o atendimento a idosos e pacientes encaminhados a tratamento de saúde em outras regiões.

Além dos veículos, muitas mercadorias e equipamentos também foram repassados aos municípios. “Só este ano conseguimos atender 34 prefeituras , entre elas Anastácio, Aral Moreira, Eldorado, Dois Irmãos do Buriti, Ladário, Juti, Rio Verde, Sete Quedas, Pedro Gomes e Batayporã, com material de escritório, eletrônicos, equipamentos de informática, veículos e até brinquedos para escolas e creches”, revela o senador.

Segundo ele, funciona da seguinte maneira, o prefeito encaminha o ofício à Receita e envia para seu gabinete a cópia da solicitação. "Aí minha equipe entra em campo, reforçando o pedido e acompanhando a tramitação do processo em Brasília”, detalha.

Delcídio esclarece que os pedidos devem observar rigorosamente a Portaria da Receita Federal de número 3010, de 29/06/2011, a qual se pode ter acesso através do site da Receita na Internet.