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Política

Deputados Federais não trabalharão mais nas segundas e sextas-feiras

Antes, a Câmara promovia, nesses dias, sessões não deliberativas, sem votações, mas que poderiam ser transformadas em sessões ordinárias deliberativas.

De Brasília

18 de Outubro de 2012 - 15:15

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de resolução que altera dispositivos do Regimento Interno da Casa para oficializar as sessões de segundas e sextas-feiras como reuniões apenas de debates. Antes, a Câmara promovia, nesses dias, sessões não deliberativas, sem votações, mas que poderiam ser transformadas em sessões ordinárias deliberativas.

O presidente da Câmara tinha a prerrogativa de transformar qualquer sessão em uma de debates, o que, na prática, sempre ocorreu às segundas e sextas-feiras. Com a mudança, para a realização de votações nesses dias, será necessária a convocação de sessão extraordinária. No Senado, desde de 1995, as sessões não deliberativas também ocorrem às segundas e sextas-feiras.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), a alteração visa a adequar o regimento às regras constitucionais. Na opinião do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), a medida contribui para desgastar ainda mais a imagem do Congresso Nacional.

“Oficializa a gazeta. Agora, o deputado oficialmente só precisa trabalhar de terça a quinta-feira. Em vez de dar instrumentos moralizadores, aprovam-se instrumentos para desmoralizar ainda mais a instituição”, declarou.