Figueiró apoia decisão da presidente de Dilma de desistir de Plebiscito

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) saiu em defesa, nesta quarta-feira (26), da presidente Dilma Rousseff, que, um dia após, voltou atrás da proposta  de convocar um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política no País.

Apesar de negar o recuo, Dilma desistiu da ideia depois de se encontrar com presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcos Vinícius Furtado, que a convenceu que uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política no País não é o mais correto para este momento.

"A decisão da presidente Dilma naturalmente foi para evitar maior polêmica num momento tão conturbado do qual a nação participa”, disse o senador.  Segundo ele, é democrático aceitar as opiniões dos mais avalizados, sobretudo quando elas vêm da maioria de  mais eminentes juristas. "Porém, estou com alguns deles e cito o professor de Direito Constitucional, Ives Granda Martins, que deu argumentos sólidos para defender a viabilidade de uma Assembleia Constituinte exclusiva.

O presidente da OAB disse que, se o Congresso Nacional analisar as propostas em tempo hábil, elas poderão entrar em vigor já nas eleições do ano que vem. Os projetos de iniciativa popular precisam do apoio de 1% do eleitorado em diversas unidades da federação, o que representa mais de 1 milhão de adesões. A meta é conseguir 1,5 milhão de assinaturas.

O presidente da OAB revelou que seu argumento para Dilma foi alertá-la sobre o risco institucional, "o perigo para as nossas instituições de uma Constituinte ser convocada. Buscamos demonstrar que é possível, necessário, urgente, mais rápido e efetivo fazer uma reforma política alterando a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos, sem alterar a Constituição Federal”.

No entendimento de Furtado, o plebiscito tem que tratar de temas que interessam á própria reforma, como perguntar nas urnas se o povo aprova financiamento democrático, voto transparente, além de ampla liberdade expressão.

PEC 37

Figueiró felicitou a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a PEC 37, durante votação ocorrida na noite de terça-feira (25), que limitava o poder de investigação do Ministério Público. “Nunca tive dúvidas sobre ser contrário a PEC 37 e isso está expresso em diversos dos meus pronunciamentos e manifestações à imprensa. Até seria acaciano dizer: é a comprovação de uma certeza. Agora, é evidente que a pressão popular foi essencial nesta decisão dos deputados”, disse o parlamentar sul-mato-grossense já prevendo que os protestos por todo o Brasil vão permanecer e a pressão das ruas pode aumentar, buscando outros focos.