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Política

Figueiró tenta justificar porque votou contra redução do número de suplentes

Figueiró era suplente da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB), que assumiu vaga no Tribunal de Contas do Estado.

DE BRASILIA

13 de Julho de 2013 - 10:30

Único senador de Mato Grosso do Sul que votou contra a emenda constitucional que reduz o número de suplentes no Senado, Ruben Figueiró (PSDB-MS) distribuiu nota, por meio de sua assessoria, tentando se justificar.  Figueiró era suplente da ex-senadora Marisa Serrano (PSDB), que assumiu vaga no Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com nota distribuída pela sua assessoria, o senador disse que a aprovação da PEC 11/2003 que proíbe os suplentes de senador sejam parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos, irmãos, além de cônjuges e adotivos - um dia após a rejeição de matéria de conteúdo semelhante é a prova de que a grande maioria dos parlamentares era a favor da mudança.

“O que nós discordávamos era da tese que violava o princípio constitucional de que o suplente substitui e sucede o titular em casos eventuais e de vacância”, disse ele por meio de release distribuído à imprensa.

A diferença em relação ao texto derrubado no dia anterior é que a nova PEC permite que o suplemente permaneça até o fim do mandato em caso de vacância. Como um dos artigos da PEC anterior previa a realização de novas eleições em caso de renúncia ou morte do titular, houve a rejeição na sessão de terça-feira.

Segundo Figueiró, se este item tivesse sido retirado da matéria ou colocado em destaque para votação posterior, não teria ocorrido o resultado negativo e o Senado não teria passado pelo desgaste de imagem por ter derrubado uma mudança da qual a opinião pública era favorável. Figueiró afirmou ter alertado o líder de seu partido, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) sobre isso.

“Nesta quarta, durante nova votação, Aloysio confessou o lapso contido na proposta rejeitada no dia anterior”, disse. Assim como a proposta rejeitada na terça, a PEC aprovada também reduz de dois para um o número de suplentes aos candidatos no Senado.