Governo vai receber R$ 4 milhões para comprar 90 câmeras e implantar videomonitaramento em oito cidades

O governo federal, por meio da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enafron) vai destinar mais de R$ 4 milhões ao Estado para a instalação de 90 câmeras de videomonitoramento que serão distribuídas em oito municípios de Mato Grosso do Sul. Na manhã desta quinta-feira (16), em entrevista ao programa "Bom Dia MS", da TV Morena, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantir Jacini, falou sobre os procedimentos para o recebimento dos equipamentos.

        Os municípios beneficiados são Amambai, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Corumbá, Dourados, Mundo Novo, Naviraí e Ponta Porã. As câmeras serão instaladas em vias públicas urbanas, principalmente naqueles pontos considerados mais sensíveis, indicados pela inteligência e pelo trabalho da Polícia Militar.

        O secretário Wantuir Jacini, explicou que para a habilitação do projeto o Estado deverá garantir contrapartida de 5%. “Além da contrapartida, cabe ao Estado a elaboração do projeto, a celebração dos convênios e a realização da licitação. E ainda, aumentar o efetivo e instalar as centrais de videomonitoramento dentro das unidades da Polícia Militar, considerando que esta é uma atividade tipicamente de polícia preventiva”, disse.

        De acordo com a Portaria n° 38, publicada nesta semana (14), no Diário Oficial da União, estabelece que o governo estadual, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), tem até o dia 28 de junho para elaborar o projeto e cadastrá-lo no Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv),  do Ministério do Planejamento.

        O projeto, segundo o documento, deverá contemplar ações de infraestrutura do sistema de captação, infraestrutura de sistema de transmissão e recepção, central de videomonitoramento e treinamento de operadores.

       Segundo Jacini, a central de monitoramento será uma importante ferramenta para a segurança pública utilizada na análise das ocorrências. “O novo equipamento vai permitir às polícias analisar o que está acontecendo em via pública e a partir daí,  adotar as providências imediatas,  de acordo com cada caso. Além de ser produzida uma inteligência policial,  que poderá gerar outras ações da polícia militar e também investigações por parte da polícia civil”, ressaltou o secretário. 

     Com relação ao prazo para instalação e operacionalização do videomonitoramento, o secretário informou que não há data definida, considerando que a Sejusp ainda trabalha na construção do projeto.  “Nós temos 40 dias para concluir os trabalhos. Após esta fase haverá a celebração de convênios, e na seqüência as licitações. As licitações por sua vez têm prazos para serem cumpridos. E no final deste processo é que faremos as implantações, que com certeza demandarão estrutura e  adequação dos espaços para receber esses equipamentos”, esclareceu.

      Questionado sobre a possibilidade de ampliação do número de câmeras a partir de parcerias com os municípios, principalmente em Corumbá e Ponta Porã, Wantuir Jacini informou que acredita ser possível incorporar o que já existe ao novo sistema. "Serão necessários estudos para conciliar a tecnologia e a gestão para essas informações que vão advir das câmeras”, concluiu Jacini.