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Política

Justiça derruba pedido de cassação de mandato do presidente da Assomasul

Assim, considerando que não foram apresentadas provas contra o prefeito, o juiz julgou os pedidos improcedentes.

Midiamax

26 de Julho de 2013 - 08:49

O juiz Fernando Chemin Cury arquivou uma denúncia de compra de votos feito pela “Coligação Anastácio com Respeito e Liberdade” contra o prefeito de Anastácio e presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB). O processo foi arquivado depois que as testemunhas confessaram que receberam dinheiro para depor contra o prefeito reeleito.

Douglas, José Edson Barbosa de Morais e Fabiano da Silva Corrêa foram acusados de compra de voto pela coligação adversária, que solicitou multa, cassação de diplomas e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Porém, adversários do prefeito não tiveram sucesso porque as testemunhas revelaram que receberam dinheiro para fazer as acusações.

“Aberta a instrução dos autos, não se logrou êxito em comprovar os fatos alegados, posto que as testemunhas, em audiência, disseram que receberam vantagem pecuniária do adversário político do representado Douglas para fazerem as denúncias e montarem os áudios”.

Ao rejeitar o pedido o juiz ainda considerou que o sistema processual brasileiro incide a regra do ônus da prova, competindo ao autor da ação fazer provas e ao réu a prova extintiva ou impeditiva. Assim, considerando que não foram apresentadas provas contra o prefeito, o juiz julgou os pedidos improcedentes.

Douglas foi reeleito em Anastácio com 9.003 votos, o que representa 66,40%. O segundo colocado, Nildo Alves de Albres teve 2.936 votos, 21,65%, seguido por Marcos Rondon Vaz de Melo, 1.620 votos, 11,95%.