Justiça Eleitoral mantém cassação de vereador em Corumbá

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) manteve a cassação do diploma do vereador Ronaldo Antônio da Costa (PT), de Corumbá, a 444 km de Campo Grande.

O político teve recurso negado pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, da 27ª Zona Eleitoral. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O advogado de Costa, José Valeriano Fontoura, disse que entrará com recurso.

“Vamos entrar também com ação cautelar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para suspender os efeitos da cassação e para que ele (Costa) possa permanecer no cargo até o julgamento do recurso”, explicou Fontoura.

O vereador é acusado de compra de votos. Em gravações de conversas telefônicas, Costa foi flagrado oferecendo assistência médica privilegiada aos eleitores em troca de votos. Segundo Vitta, o vereador também teria usado um micro-ônibus da prefeitura de Corumbá para buscar eleitores da cidade que estavam em Campo Grande.

O juiz afirma que “é fato incontroverso e inequívoco de que houve transporte de eleitores, não de pacientes, mas sim de eleitores, através de veículo público da Secretaria Municipal de Corumbá.”

Além da cassação da diplomação, o juiz ainda condenou Costa a multa de R$ 9.576,90 pelo crime de corrupção eleitoral e declarou nulos os votos atribuídos ao vereador, além de determinar nova totalização do resultado das eleições proporcionais de Corumbá para saber quem ocupará a vaga. A pena para o crime é de até quatro anos de prisão.