Mandetta diz que MS poderá ter um novo rito de demarcação das terras indígenas

O Estado de Mato Grosso do Sul poderá ser usado como estado-piloto para a aplicação de novo rito de demarcação de terras indígenas que está sendo elaborado pelo governo federal, informou o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Ele participou, nesta sexta (14), de reunião em Brasília, com os deputados da Comissão da Amazônia e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em busca de alternativas para o fim de conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas.

O parlamentar campo-grandense, que é membro do Grupo de Trabalho criado na Câmara dos Deputados para analisar a proposta (PEC 215/2000), que transfere para o Poder Legislativo a prerrogativa sobre a demarcação e homologação de terras indígenas, disse acreditar que uma mesa de negociações, contando com o Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público, Governo Federal e Governo do Estado, poderá chegar a um novo modelo de avaliação e nos casos em que couber, a indenização de terras indígenas.  

“Isso deve fazer de Mato Grosso do Sul um estado-piloto para o novo rito de demarcação de terras indígenas, que eu tenho chamado novo pacto indígena do século XXI”, afirmou o deputado em seu perfil no facebook, ao manifestar a disposição de participar também como moderador, nesse fórum de entendimento, de construção prática do novo pacto indígena que será feito em Mato Grosso do Sul.

Um dos entendimentos firmados é a necessidade de se indenizarem os proprietários rurais pelas benfeitorias e também pela terra nua. Outra questão que está sendo analisada é o uso de recursos obtidos com a venda de terras expropriadas do tráfico de drogas. O parlamentar participa do movimento “Onde tem Justiça, tem espaço para todos”, organizado pela Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul.