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Política

Mandetta diz que, sem novas propostas do governo Federal, teremos novos conflitos indígenas no MS

O parlamentar disse que o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça para a apresentação de propostas que busquem a solução dos conflitos

Assessoria

26 de Julho de 2013 - 10:53

O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) se mostrou preocupado com a possibilidade da volta da escalada da violência entre indígenas e produtores rurais, caso o governo Federal não apresente propostas urgentes para o caso. Segundo ele, há uma total ausência de postura do governo sobre o assunto, principalmente na questão da Fazenda Buriti, em Sidrolândia.

O parlamentar disse que o fim do prazo estipulado pelo Ministério da Justiça para a apresentação de propostas que busquem a solução dos conflitos envolvendo povos indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, vence no dia 5 de agosto.

A data foi definida pelo fórum de negociações formado por representantes do governo Federal e produtores rurais, como prazo para a conclusão dos levantamentos dos grupos de estudos formados das áreas de terras em conflitos no Estado, bem como alternativas para eventual indenização.

Durante reunião na Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (ACRISUL), com participação dos deputados Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Abelardo Lupion (DEM-PR) -coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária- e Ronaldo Caiado (DEM-GO) - líder da bancada Democrata na Câmara dos Deputados-, o parlamentar campo-grandense disse que caso o governo federal não apresente uma solução, “há o temor de que volte uma escalada de violência nesse Estado por absoluta falta de postura, de posição do governo federal”.

Mandetta apresentou aos produtores rurais um resumo de sua atuação no Grupo de Trabalho formado na Câmara dos Deputados por dez parlamentares e dez representantes de etnias indígenas para analisar a questão indígena no país. Segundo ele, existe uma expectativa com a decisão do Supremo Tribunal Federal com relação aos embargos declaratórios referentes à Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, para definição de condicionantes como o marco temporal. O parlamentar ressaltou sua posição em defesa de que o governo federal assuma a responsabilidade pela veracidade e legalidade dos títulos de propriedades emitidas pelo Estado brasileiro em Mato Grosso do Sul.

“O ministro da Justiça estipulou a data de 5 de agosto, quando pediu que tivesse um tipo de trégua para que o governo apresentasse uma solução. Isso foi feito, nós tivemos que engolir o desrespeito à ordem judicial, tivemos que conviver com invasões unilaterais, tivemos que conviver com não reintegração de posse, mesmo com a ordem judicial. O dia 5 de agosto vai se aproximando e, pelo que parece, o governo não vai apresentar uma solução, mas só uma posição sobre a questão”, advertiu.