Mandetta diz que será necessário muito empenho para resolver o problema das terras indígenas no Estado

O problema na demarcação das terras indígenas em Mato Grosso do Sul, que tem gerado inúmeros conflitos, deixou de ser um problema apenas dos produtores rurais, preocupando também dos municípios. Isso foi constatado em reunião realizada na última segunda-feira (6) na Associação de Municípios do MS, que contou com a participação do deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), um dos dez parlamentares escolhidos para o grupo de trabalho que analisa a questão das terras indígenas na Câmara Federal.

Além da classe produtiva, agora são os prefeitos de Mato Grosso do Sul que estão se mobilizando e discutindo a demarcação de terras indígenas, problema que segundo o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), Douglas Melo Figueiredo, vem gerando conflito e insegurança não só para os índios, mas também para os gestores municipais.

Na reunião da Assomasul, a preocupação que antes era apenas da classe produtiva do Estado passou a ser dos gestores que acreditam que, como a maioria dos municípios tem economia baseada no agronegócio, poderá haver perda de receita.

Segundo dados apresentados pela entidade, além das áreas já registradas em nome da União, das áreas homologadas ou declaradas, das 38 novas terras indígenas a serem identificadas pela FUNAI por força do Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Federal (que atingirá 28 municípios no Estado), consta no site oficial do MPF uma relação de mais 81 terras indígenas a identificar, isto é, aguardando um estudo por parte da Fundação.

O Deputado Mandetta demonstrou preocupação com o que ele considera já uma questão histórica no Estado envolvendo o branco e o índio. “Essa situação atinge hoje cerca de 35 municípios e é crescente a preocupação já que essas terras ficam quase que impossibilitadas de serem comercializadas devido a essa insegurança jurídica. É óbvio que ninguém se interessa em adquirir terras que estejam na ‘mira’ da FUNAI”, disse ele.

No final de abril o Deputado Mandetta foi um dos 10 parlamentares indicados para o grupo de trabalho que analisará a questão da demarcação de terras indígenas na Câmara Federal. A função do grupo será subsidiar a comissão especial que apreciará a Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 que transfere para o Congresso a responsabilidade de decidir sobre o tema. O deputado aponta que esses parlamentares têm a missão de indicar caminhos que reduzam a instabilidade e insegurança entre índios e proprietários de terras acentuadas nos últimos anos.

Participaram da reunião hoje prefeitos de 12 municípios do Estado, e, além do Deputado Federal Mandetta, também estiveram presentes Reinaldo Azambuja e Fábio Trad, o senador Delcídio do Amaral, e os deputados estaduais Lídio Lopes, Márcio Monteiro, Mara Caseiro, Eduardo Rocha e Rinaldo Modesto. Além do presidente da Assomasul, Douglas Melo Figueiredo, coordenou os trabalhos da mesa à prefeita de Eldorado, Marta Maria de Araújo que também preside o Conisul (Comércio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS).

Alguns prefeitos dos municípios de Mato Grosso do Sul devem participar da mobilização que acontece em Brasília nesta quarta-feira (8) e que discutirá a questão indígena no Estado. A audiência pública será realizada na Comissão de Agricultura e contará com a presença da ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann.