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Política

Marquinhos Trad quer instituir votação nominal obrigatória na Assembleia

O objetivo da proposta é aperfeiçoar a votação do parlamentar de ser favorável ou contrária à determinada proposição.

Flávio Paes/Região News

06 de Julho de 2013 - 10:49

Projeto de Resolução de autoria do deputado Marquinhos Trad, vice-líder do PMDB na Assembleia Legislativa, quer modificar o Regimento Interno da Casa, defendendo que em vez das votações simbólicas os deputados emitam nominalmente seus votos. O objetivo da proposta é aperfeiçoar a votação do parlamentar de ser favorável ou contrária à determinada proposição.

Pelo processo simbólico, o presidente da Casa convida os deputados a favor a permanecerem como se encontram e daí proclama o resultado manifesto dos votos. Mas de acordo com o projeto de Marquinhos, a votação nominal será feita pela lista geral dos deputados, que serão chamados, em voz alta, pelo 1º secretário, e respondendo sim ou não, conforme sejam favoráveis ou contrários ao que estiver sendo votado, declarem seus votos, indicando as razões pelas quais adotaram determinada posição em relação à constitucionalidade e o mérito das matérias, no prazo de até um minuto.

A iniciativa, de acordo com Trad, é fruto de inúmeras dúvidas da sociedade, que muitas vezes não entende como um parlamentar pode votar tão rápido uma proposição como um projeto de lei por meio da utilização da expressão corporal, mantendo-se como está pela aprovação, ou se levantando pela rejeição.

Na opinião do parlamentar, é salutar a modificação do Regimento Interno, visto que a proposta alcançará as demais proposições como projetos de lei, projetos de emendas constitucionais, entre outros, até mesmo os vetos, promovendo a garantia da transparência na expressão das opiniões dos deputados sobre as proposições em votação.

“O projeto fortalece tanto o parlamento quanto os parlamentares, já que com a explanação de voto por até um minuto, a sociedade poderá se certificar de que o deputado tem a total convicção sobre o que está votando”, ressalta o peemedebista Marquinhos quer instituir votação nominal obrigatória na Assembleia