Medida Provisória colocaria fim ao conflito entre índios e produtores em MS, diz Reinaldo

Uma Medida Provisória editada pelo Governo Federal poderia colocar fim ao conflito entre comunidades indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, segundo o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB). A medida permitiria ao governo comprar as áreas em disputa no Estado.

Conforme a Constituição de 1988, as terras indígenas pertencem à União. Por isso, não cabe indenização aos produtores rurais pela terra nua, apenas pelas benfeitorias. No entanto, segundo o deputado federal Reinaldo Azambuja, a Constituição não precisa ser alterada para aumentar o território indígena.

As áreas em disputa em Sidrolândia não são territórios tradicionalmente indígenas. As terras foram tituladas em 1910, após a Guerra do Paraguai, e a aldeia foi constituída em 1928. Inclusive, decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconhece que aquelas terras pertencem aos produtores rurais.

Na avaliação do parlamentar, neste caso, o governo pode resolver o impasse comprando as terras pelo valor de mercado. Para isso, basta apresentar uma Medida Provisória.

“Quase todas as terras foram tituladas pelo Estado e pertencem aos produtores. Se quiser ampliar as aldeias, o governo federal tem os instrumentos para comprar terra, disponibilizar essas áreas aos índios e destensionar o campo”, explicou.

O deputado lembrou que em dezembro de 2011 a Assembleia Legislativa criou o Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas (Fepati), proposto pelo deputado estadual Laerte Tetila (PT). O Fepati pode receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), de entidades sociais e do próprio Governo do Estado. Com os recursos, o Governo do Estado pode adquirir terras indígenas em litígio.

Reinaldo alertou que, além de colocar vidas em risco, o conflito está prejudicando a economia do Estado. “Empresários estão deixando de investir em Mato Grosso do Sul por causa da tensão entre produtores e indígenas”, disse. “Temos condições de dialogar e resolver esse impasse para voltar a reinar a paz no campo”.