Municípios têm até sexta-feira para se habilitar a recursos do PAC-2

Os 70 municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Sidrolândia, que estavam fora do PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) terão até sexta-feira para se habilitar ao financiamento que garante recursos para obras de infraestrutura. Cada prefeitura terá oportunidade de captar até R$ 5 milhões, totalizando R$ 350 milhões para o Estado. 

Segundo o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Douglas Figueiredo, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou nesta segunda-feira de um encontro com prefeitos de todo o Estado, as regras serão flexibilizadas para todas as cidades, inclusive as com mais de 25 mil habitantes, possam pleitear os recursos.

Douglas Figueiredo explicou que essa verba do PAC II será uma espécie de “compensação” para os municípios de Mato Grosso do Sul que, segundo ele, perderam 43% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios. “E Isso vai piorar porque o governo federal anunciou a prorrogação da isenção do IPI para os veículos”, salientou ele.

O valor que cada município vai receber dependerá da sua capacidade de endividamento e que esteja adimplente com a União.

Atendimento – A Assomasul organizou uma grande estrutura para que os 13 ministérios do governo da presidente Dilma Roussef tivessem uma sala cada um a fim de oferecer informações aos 73 prefeitos presentes no Encontro. “Está sendo muito proveitoso porque a todo um ciclo de demandas sendo apresentado. Além de 73 dos 79 prefeitos do Estado, estão presentes técnicos de todos os municípios”, ressaltou Douglas Figueiredo.