Na Câmara, Reinaldo cobra do governo ações para acabar com conflito entre índios e produtores

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados, Reinaldo Azambuja (PSDB) cobrou do governo federal ações concretas para solucionar os conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul.

“A falta de normas precisas, objetivas, idôneas e isentas sobre novos processos de demarcações de terras indígenas proporcionou um clima de insegurança jurídica no País. Essa instabilidade está acirrando os conflitos”, disse Reinaldo. “Nós queremos, realmente, que reine a paz em Mato Grosso do Sul. E não o conflito que vemos, iminente, entre povos irmãos.”

Para o tucano, as demarcações de terras indígenas têm sido realizadas “sem critério lógico”, com base em estudo antropológicos de duvidosa validade.

Segundo Reinaldo, todos estão perdendo com o impasse que se instalou no Estado – não só indígenas e produtores, mas toda a sociedade. O prejuízo ao setor produtivo do Estado se reflete na situação socioeconômica dos municípios atingidos pelas demarcações.

“Os povos indígenas devem tratados como cidadãos. Em condições sócio territoriais dignas e razoáveis, sairiam do analfabetismo e da miséria, alcançando condições de escolaridade superior ou profissionalizante que lhes proporcionaria a integração real na sociedade brasileira”, afirmou.

No entanto, ressalvou o deputado, isso “não interessa às Ongs estrangeiras, que se utilizam da atual situação dos povos indígenas para satisfazer os interesses das potências internacionais”.

Responsabilidades

O parlamentar lembrou que o próprio Estado estimulou a ocupação de terras indígenas para expandir as fronteiras agrícolas. Grande parte das terras hoje ocupadas por agropecuaristas, à época, eram devolutas, ou seja, pertenciam à União. “Se certo ou errado, o fato consumou-se. Portanto, não é dado a União valer-se da própria torpeza”.

Em Mato Grosso do Sul, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem interesse em demarcar 10 milhões de hectares de terra fértil, em áreas que pertencem a 35 municípios. Tais demarcações comprometem seriamente a viabilidade econômica do Estado.

A região concentra parte substancial da produção rural de Mato Grosso do Sul, onde trabalham 30 mil agricultores, que responde por 60% da produção local de grãos.

“As comunidades envolvidas, indígenas ou não, estão mergulhadas em conflitos cada vez mais acirrados, muitas vezes resultando em mortes, num quadro de violência e insegurança que se agrava dia a dia", lamentou Reinaldo.

“É preciso dar um basta a essa situação de conflito entre irmãos que podem e devem conviver pacificamente”, enfatizou o deputado. “A União pode e deve arbitrar nessas questões”, cobrou.