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Política

Para aumentar oferta de doses, Câmara aprova laboratório veterinário a produzir vacina para Covid

Correio do Estado

16 de Junho de 2021 - 09:32

Para aumentar oferta de doses, Câmara aprova laboratório veterinário a produzir vacina para Covid
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir imunizantes contra a covid-19. O objetivo é aumentar a oferta de doses de vacina e acelerar a imunização da população. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos senadores em virtude das mudanças aprovadas pelos deputados.

Um artigo foi acrescentado para determinar que as instalações tenham um processo de gerenciamento de risco a fim de evitar contaminação cruzada. Pelo texto da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), os laboratórios poderão produzir ainda o insumo farmacêutico ativo (IFA) e terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias.

Esses estabelecimentos devem realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário. O texto prevê ainda que, se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar, o armazenamento poderá ocorrer na mesma área usada para as vacinas veterinárias, se for possível identificar e separar cada tipo de imunizante (animal e humano).

Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), o setor tem capacidade instalada e detém a tecnologia necessária para produzir vacinas humanas.  O sindicato esclareceu que a indústria de saúde animal no Brasil pode adaptar facilmente suas instalações para o nível de segurança 4, exigido para a produção de vacinas de uso humano.

A matéria determina também que a Anvisa coloque prioridade na análise dos pedidos de autorização para essas empresas fabricarem o IFA e as vacinas contra a covid-19.  Enquanto produzirem vacinas para uso humano, os laboratórios de vacina animal estarão sujeitos à fiscalização e às normas da Anvisa.