PMDB, PT e PEN definiram datas das suas convenções para homologar candidaturas

Começou nesta quarta-feira a contagem regressiva para a realização das convenções dos partidos para homologar candidatos e coligações visando à eleição de outubro. Em Sidrolândia três partidos já definiram as datas suas convenções. 

A coligação PEN/PP, programou sua coligação para o dia 2 na sede do PEN na Rua Rio Grande do Sul. Será homologada a candidatura a prefeito do empresário Haroldo Calves (PEN) e de 25 candidatos a vereador. O PMDB fará sua convenção, junto com o PR, no dia 3 de agosto, na Câmara Municipal, ainda em meio as duvidas sobre a candidatura do ex-prefeito Daltro Fiuza. O PT fará sua convenção dia 5,  último prazo, também na Câmara, para homologar a candidatura do ex-vereador Jean Nazareth.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição. Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções.

Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

De acordo com o TSE, pai, mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.