Protestos de ruralistas em MS pode gerar queda do chefe da Funai

Os protestos de ruralistas no Mato Grosso do Sul na última semana, durante a visita da presidente Dilma Roussef a Campo Grande, detonou uma crise que poderá resultar na queda da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não garantiu, nesta sexta-feira, a permanência dela no cargo.

A crise foi agravada na quarta-feira durante audiência na Câmara Federal, com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e de uma caravana de lideranças ruralistas. Na audiência ficaram patentes falhas nas demarcações de terras indígenas promovidas pelo Incra. "A atuação da Funai tem se pautado pelo que ela é: protetora envolvida com questões indígenas. A intervenção do Estado brasileiro como garantidor e mediador de direito resta comprometida. Muitas vezes no processo de demarcação é baixa em estratégia e informação", declarou Gleisi.

Durante entrevista hoje, o ministro evidenciou que Marta Azevedo já está, na prática, afastada da Funai. "A Marta tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença. Isso quer dizer que ela vai ficar de licença. Acho que em respeito a situação dela não vou falar sobre isso (demissão). Licenciado permanece no cargo até que, obviamente, reassuma ou deixe", afirmou Cardozo.

Marta Azevedo já teria deixado claro que não pretende pedir demissão e revelado estar confiante em apoios no Planalto para permanecer no cargo, citando apoio do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Nesta sexta-feira, o ministro da Justiça Cardozo informou sobre mudanças que o governo promoverá na demarcação de terras indígenas, com as novas regras sendo editadas até o final do próximo mês. Tais medidas também valerão para os cerca de 100 processos demarcatórios que estão em andamento.

Deverá cair a exclusividade da Funai em opinar judicialmente sobre essas demarcações, com novos atores públicos passando a se manifestar, como o Incra, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura.

A ampliação do debate processual, na avaliação do ministro, dará maior segurança às decisões judiciais sobre demarcações de terras indígenas, encurtando o tempo desses processos, que hoje duram décadas.

As mudanças que estão sendo propostas, segundo o ministro, não visam enfraquecer a Funai em benefício dos interesses ruralistas. "É bom para os índios, para os ruralistas e para o Estado brasileiro porque o processo será mais rápido", argumentou ele.