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Política

Reinaldo quer que Petrobras compartilhe lucros gigantes para compensar reduções do ICMS

Esta proposta, ao considerar tais mercadorias como bens essenciais, limita a alíquota de ICMS a 17%.

MS Urgente

07 de Junho de 2022 - 15:20

Reinaldo quer que Petrobras compartilhe lucros gigantes para compensar reduções do ICMS
Governador Reinaldo Azambuja. Foto: Portal do MS

O governador Reinaldo Azambuja disse na manhã desta terça-feira (07) que espera que a Petrobras reparta os lucros com os estados, como forma de compensar pelas reduções do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A declaração foi dada após o presidente Jair Bolsonaro anunciar uma proposta de recompensar os estados que zerarem a alíquota do diesel e do gás de cozinha, como forma de amenizar os preços ao consumidor final.

O presidente apresentou o projeto na segunda-feira. No entanto, para que o mesmo seja aprovado, é preciso que seja aprovado antes o projeto que tramita no Senado Federal que considera como bens essenciais combustíveis, telecomunicações, energia elétrica e transporte público.

Esta proposta, ao considerar tais mercadorias como bens essenciais, limita a alíquota de ICMS a 17%. Assim, o Bolsonaro iria aproveitar para compensar os estados que reduzissem a alíquota do diesel de 17% para zero, de forma equivalente ao que foi perdido de arrecadação.

“O combustível está muito caro no Brasil por um erro da Petrobras, estamos vinculados ao mercado internacional. A Petrobras tem um lucro gigante e não divide nada com o povo brasileiro. Não estou falando para tirar dos acionistas e sim do Governo”, disse ele ao jornal Midiamax.

Neste sentido, o objetivo é que os governadores se reúnam em um fórum com o presidente do Senado e ofereçam a proposta de que a Petrobras use parte dos lucros para compensar os estados.