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Política

Senadores defendem mudanças em projeto de ajuda aos estados

Texto aprovado na Câmara dos Deputados deve ser apreciado nesta semana pelo Senado

Correio do Estado

20 de Abril de 2020 - 13:56

Senadores defendem mudanças em projeto de ajuda aos estados

Os senadores sul-mato-grossenses defendem alterações no projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que assegura socorro de R$ 89,6 bilhões aos estados e municípios como forma de compensar a queda estimada de 30% na arrecadação do ICMS e do ISS. O texto, que recebeu críticas do governo federal – que chegou a anunciar proposta com parâmetros diferentes –, vai ser apreciado pelo Senado nesta semana.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) foi enfática em seu posicionamento. “Nós trabalharemos para voltarmos ao texto do governo. Sou, sem dúvida, favorável à ajuda financeira aos estados e municípios. No entanto, a Câmara extrapolou certos limites, na minha opinião, e os reflexos disso são perigosos. O governo deu a mão, eles levaram o braço”.

Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), “vai ser difícil ser aprovado como veio da Câmara”. Tebet ressaltou que “vai ser aprovada mais uma, entre tantas, ajudas financeiras a estados e municípios. O projeto virou um cabo de guerra entre Câmara e governo federal, e o papel hoje do Senado é o de mediar essa relação. A briga entre Câmara e governo federal não está apenas nos valores, mas também no entendimento do governo federal de que é preciso exigir alguma contrapartida dos estados e municípios, um esforço deles de não gastarem aleatoriamente. Nós estamos nesse tiroteio saudável. Esse projeto será alterado de alguma forma. Menos de R$ 40 bilhões não vão ser repassados aos Estados. Vamos buscar o que for mais justo e veremos como vai ser o rateio”.

O cabo de guerra entre Câmara e governo federal chegou ao ponto de o presidente da República, Jair Bolsonaro, criticar, na noite de quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmando que Maia conduz o País ao “caos”, com “péssima atuação” nas propostas econômicas para enfrentar a crise do coronavírus, e que ele está “enfiando a faca no governo federal”.

Já o senador Nelson Trad Filho (PSD-MS) usa um discurso conciliador e afirmou que na sessão remota de quarta-feira a mesa diretora do Senado aprovou um pedido para anexar o projeto da Câmara a uma proposta do Senado, apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). “Isso prevê ação coordenada de União, estados e municípios durante a pandemia. Como o Senado será a Casa iniciadora, dará a palavra final sobre possíveis alterações”. Esse procedimento é uma forma de atender o governo federal, que alega ser necessária uma contrapartida em troca do socorro.

Na avaliação de Trad, 80% dos recursos do projeto da Câmara vão para apenas 10 estados, por isso, o “Senado vai aprovar um projeto que evita distorções, como concentrar os repasses para os estados mais ricos”.

O senador explicou que está trabalhando com o secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Felipe Mattos, o governador Reinaldo Azambuja e o restante da bancada federal: “Para que possamos defender os interesses de Mato Grosso do Sul. O Senado é a casa do equilíbrio, cada estado tem três senadores. Então, vamos definir com igualdade [os recursos]. Não importa se aquele é maior ou menor. Sou municipalista por natureza: tudo o que eu puder fazer para ajudar o município da ponta, vou fazer”, destacou o coordenador da bancada federal de MS.

Na semana passada, a Câmara Federal aprovou um projeto que estabelece auxílio financeiro a estados e municípios durante seis meses em razão da queda estimada de 30% na arrecadação do ICMS e do ISS por causa da pandemia.