Senadores discutem com Padilha critérios para contratação de médicos

Durante reunião na casa do senador Waldemir Moka (PMDB) com outros 15 senadores, na noite de ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que o governo federal anunciará na semana que vem os critérios para contratação de médicos para regiões mais carentes desses profissionais no País. Médicos brasileiros terão prioridade nas contratações, segundo Moka, e só no caso de vagas não preenchidas será aberto espaço para profissionais de outras nacionalidades.

O governo federal tem a intenção de trazer médicos de Cuba para atuar no interior do Brasil, mas, conforme o ministro, esses profissionais não poderão atuar em outras localidades. “O médico que assumir o cargo terá que exercer a função somente no município para o qual se candidatou à vaga”, explicou Moka, que é o presidente da Comissão de Assistência Social do Senado.

Médicos que se prontificarem a atender nas regiões interioranas deverão receber ajuda de custo que poderá dobrar ou até triplicar os rendimentos no final do mês. “O ministro quer oferecer todas as condições para que essa carência seja suprida por médicos nacionais ou não”, revelou Moka.

Como uma forma de solucionar o problema da falta de médicos no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), Moka defendeu o acúmulo de cargos para os médicos militares, nesta sexta-feira, durante pronunciamento no plenário do Senado. Há um grande contingente de profissionais das Forças Armadas disponíveis nos locais mais carentes, impedidos de oferecer seus serviços à população em razão da exclusividade no atendimento a militares.

“Isso se torna ainda mais relevante se pensarmos que, pela própria penetração das Forças Armadas no território nacional, muitas vezes o médico militar é o único profissional da saúde em uma vasta região. Permitir que assuma outro cargo é de altíssimo interesse público e permitir que seja remunerado por isso é um simples requisito de justiça”, apontou o senador peemedebista.

Moka lembrou que há a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/11) em tramitação na Casa, que prevê a alteração na Constituição Federal para incluir a menção explícita à possibilidade de acumulação. A PEC já recebeu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e está pronta para ser incluída na pauta da Comissão.

Fontes de financiamento - Os senadores também debaterem com os ministros as fontes de financiamento da saúde no país, defendendo especialmente que a União se comprometa a investir 10% da receita líquida. Desde que assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Sociais, em fevereiro, Moka tem colocado o assunto em discussão. “Não vou me cansar enquanto não ver a União obrigada a investir o mínimo de 10% de sua receita bruta na saúde”, declarou.

Participaram do encontro com Padilha os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Ana Amélia (PP-RS), José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso; Acir Gurcaz (RO), líder do PDT; Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Luiz Henrique (PMDB-SC), Humberto Costa (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR), Ruben Figueiró (PSDB-MS), Cícero Lucena (PSDB-PB), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Vicentinho Alves (PR-TO) e Wellington Dias (PT-PI).