Política
TRE-MS cassa mandato de Sergio Bolzan por infidelidade partidária
As deliberações ocorreram agora a pouco no plenário da corte estadual.
Redação
19 de Julho de 2016 - 17:41
O Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, cassou o mandato do vereador Sergio Bolzan (PSB) sob acusação de infidelidade partidária. Os juízes acompanharam o parecer do Ministério Público Eleitoral contrário à manutenção do mandato do vereador que deixou o PT para ingressar no Partido Socialista Brasileiro.
As deliberações ocorreram no final da tarde de hoje no plenário da corte estadual. O julgamento foi transferido para esta terça-feira porque como se trata de cassação, as deliberações só podem ser tomadas com o quórum integral do colegiado e ontem, dia 18, não houve quórum necessário ao julgamento.
O processo foi relatado pelo juiz José Eduardo Neder Meneghelli, enquanto o vereador foi defendido por advogados do escritório de Alexandre Bastos. O procurador Eleitoral, Marcos Nassar, no último dia 22 de junho, emitiu pareceu favorável à ação do Diretório Municipal do PT em que pedia o mandato de Bolzan eleito pelo partido em 2012 com 450 votos o qual se desfiliou no dia 16 de dezembro e hoje está no PSB.
Na sua manifestação, dia 22, o representante do Ministério Público, ignorou os argumentos do vereador de que se desfiliou da legenda (antes do prazo da janela de troca partidária), porque estaria sendo vítima de perseguição pessoal caracterizada por ter sido afastado da liderança do partido na Câmara.
O PT rebateu o argumento, garantindo que havia uma resolução interna do partido fixando o rodízio dos vereadores na liderança. Como Bolzan tinha ocupado posto em 2015, neste ano seria vez do seu colega de bancada na época, Edvaldo dos Santos. O procurador Marcos Nassar entende que o Tribunal devia cassar o mandato de Bolzan e em 10 dias garantir a posse do seu suplente.
Com esta decisão do TRE, Bolzan será substituído na Câmara pelo atual presidente do diretório municipal do PT, Wanderley Barbosa, que obteve 250 votos e ficou com a 4º suplência, mas fica com a vaga porque os outros três suplentes; Fá do PT, o Fá, que garantiu 362 votos; Eugenio Werdemberg (272 votos) e Professor Samuel Terena (266) deixaram o partido.
