TSE fixa em R$ 422.8 mil o teto de gastos para prefeito e R$ 43.444,68, de vereador em Sidrolândia

Cada um dos candidatos a prefeito de Sidrolândia poderá gastar na campanha até R$ 428.881,71, enquanto quem for disputar uma das 15 vagas no Legislativo, terá um teto de gastos no valor de R$ 43.444,68. Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira para todos os 5.570 municípios do país.

Maracaju, cidade vizinha, embora tenha uma população menor que a sidrolandense, os candidatos terão orçamentos maiores: R$ 890.205,54 para os candidatos a prefeito e R$ 95.643,48 para quem for disputar vaga na Câmara. Na Capital, os orçamentos serão de R$ 6.679.971,85 (para prefeito); R$ 643.105,41 por vereador e R$ 2.003.991, 56 se houver segundo turno.

Os valores de Sidrolândia foram corrigidos em 35,02%, em relação à tabela divulgada em janeiro. Na época o orçamento foi  fixado num valor (R$ 317.641,88), montante que correspondia a 70% do maior gasto declarado na última eleição, que foi de R$ 453.774,11, do candidato do PSDB, Ari Basso, eleito prefeito.

No caso dos candidatos a vereador, pelo menos oficialmente, ninguém poderia gastar mais do que R$ 32.479,25, equivalente a 70% da maior despesa de campanha declarada pelos candidatos á uma vaga na Câmara Municipal. As tabelas com os limites de gastos foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do TSE e podem ser acessadas no site.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, já que esses valores fixos foram criados com a promulgação da lei nº 13.165, de 2015.

Contratação de pessoal

As tabelas também mostram que o maior número de contratações poderá ser feito pelos candidatos da cidade de São Paulo. Para o cargo de prefeito, poderão ser realizadas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.

Isso porque a reforma eleitoral feita em 2015 também estipula limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha. Os candidatos da cidade de Serra da Saudade (MG) e Araguainha (MT), as menores do país, com 959 e 954 eleitores, respectivamente, poderão contratar até dez pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até cinco para as de vereador.

As 5 cidades com o maior teto para a disputa para prefeito

São Paulo (SP) - R$ 45,4 milhões

Belo Horizonte (MG) - R$ 26,6 milhões

Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19,8 milhões

Salvador (BA) - R$ 14,6 milhões

Fortaleza (CE) - R$ 12,4 milhões