Vereadores fazem sessão à noite para votar repasses para entidades

Como os debates e a votação das 30 emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, demoraram e a sessão de ontem (24) se estendeu por mais de três horas, os vereadores adiaram para esta terça-feira às 19h30, a votação do projeto que autoriza o Executivo a repassar mais de R$ 868 mil em subvenções à entidades  filantrópicas, associações e clubes de serviço.

Ao contrário dos anos anteriores, em que o Legislativo se limitou homologarem os projetos enviados pelo Executivo, desta vez o prefeito Ari Basso deu liberdade aos vereadores para remanejar as verbas, sem extrapolar o orçamento, ampliando, reduzindo ou até mesmo vetando alguns repasses.

Se a proposta aprovada pela Comissão Geral de Assuntos Legislativos (CGAL) for acatada pelo plenário, haverá redução dos recursos para eventos festivos, entidades sindicais, associações desportivas, que serão remanejados para investimentos em áreas como assistência social e saúde.

A CGAL esta propondo, por exemplo, reduzir de R$ 130 para R$ 90 mil o valor do repasse da Prefeitura ao Sindicato Rural para custear a exposição agropecuária de Sidrolândia, programada para setembro. Foi excluído o repasse de R$ 8 mil para o Clube do Laço; R$ 10 mil reservado à Associação Empresarial; R$ 10 mil prometidos ao Sindicato dos Servidores Municipais.

Houve redução nos valores previstos para a Rádio Comunitária Pérola do Planalto (de R$ 3.200,00 para R$ 1.200,00 por mês); da Associação dos Pastores (de R$ 10 mil para R$ 6 mil por mês). Também foram excluídas dos repasses 10 associações de pequenos produtores que ainda não tem patrulha mecanizada (R$ 800,00 mensais por entidade).

Como a Associação Sidrolandense de Orquidofilia desistiu de realizar  a feira de orquídeas, os R$ 10 mil  que teria foram destinados a outras entidades e projetos. Os recursos reduzidos ou cortados permitirão ampliar de R$ 6 mil para R$ 10 mil o repasse destinado ao pagamento de exames e consultas médicas especializados no Hospital Evangélico de Campo Grande; elevar de R$ 10.800,00 para R$ 15 mil por mês os recursos da Escola Família Agrícola (Efasidro).

A Associação Beneficente e Assistencial – Casa Bom Samaritano, que atua na recuperação de dependentes químicos e alcoólatras, que teria R$ 1.400,00 mensais, ganhará R$ 5 mil, a Comitiva dos Amigos, ONG que atende pacientes com câncer, de R$ 4 mil terá subvenção de R$ 15 mil por mês. Os projetos sociais desenvolvidos pela Igreja Católica ficarão com R$ 20 mil. As 13 associações dos agricultores familiares com patrulhas mecanizadas terão R$ 800,00 mensais para custear.