Anvisa proíbe produtos à base de cannabis e cogumelos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de diferentes produtos à base de cannabis por avaliar que os itens não cumpriam as exigências legais. Na última semana, oito produtos que, segundo a Anvisa, vinham sendo divulgados e comercializados pela Hemp Vegan foram proibidos:

• Produtos com Fitocanabinoides (CBD, CBG, CBDA) - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• Bálsamos Tópicos de CBD - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• Gotas de CBD Fullspectrum Vegano - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• CBD Gummies Fullspectrum - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• CBD Paste Fullspectrum Vegan - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• CBD + CBG Drops - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• CBD + Cbda Fullspectrum - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)
• Parches Musculares - 50 mg de CBD - Marca Hemp Vegan (todos os lotes)

Segundo a agência, eles não têm registro ou autorização e são fabricados por uma empresa desconhecida, que anuncia no site da Hemp Vegan.

Outra empresa atingida pela ação fiscal foi a Cannafy Serviços de Internet, que teve todos os seus produtos à base de cannabis proibidos. De acordo com a agência, nenhum lote dos produtos de cannabis das marcas CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid pode ser comercializado ou divulgado.

A Anvisa afirma que os produtos da Cannafy não possuem registro ou autorização e são produzidos por empresas que não possuem autorização para a fabricação.

Nesta semana, a agência também proibiu oito produtos de cannabis da empresa norte-americana Golden CBD Plus - EUA. Com isso, a companhia não pode mais comercializar e nem divulgar os produtos

Os itens proibidos foram:

• Sleep - Golden Nano CBD/CBG/CBN 2.000mg/30ml (todos os lotes)
• Canabidiol Golden CBD Plus 200mg/ml (todos os lotes)
• Neurogenic CBD/CBG/CBC 2.000mg/30ml (todos os lotes)
• Painkiller - Golden Nano CBD/CBG 2.000mg/30ml (todos os lotes)
• Anti-Anxiety Golden Nano CBD/CBG/CBC 2000mg/30ml (todos os lotes)
• T-Immune - Golden Nano CBD/CBG/CBC/CBN/CBDA 1.500mg/30ml (todos os lotes)
• Todos os Produtos da Marca Golden CBD+ Nanotech (todos os lotes)
• Todos os Produtos da Marca Golden CBD Plus (todos os lotes)

Novamente os produtos estavam sendo vendidos e divulgados sem registro ou autorização da Anvisa e eram fabricados por uma empresa sem autorização de funcionamento da agência.

Cogumelos

Além dos produtos à base de cannabis, a Anvisa também determinou a proibição e a apreensão de sete tipos de cogumelos da empresa De Volta às Raízes:

• Cogumelo Tremella (todos os lotes)
• Cogumelo Reish (todos os lotes)
• Cordyceps Militaris (todos os lotes)
• Cogumelo do Sol (todos os lotes)
• Cogumelo Juba de Leão (todos os lotes)
• Cogumelo Chaga (todos os lotes)
• Cogumelo Cauda de Peru (todos os lotes)

A medida proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo de todos os lotes dos produtos.

"A ação foi tomada porque os produtos são fabricados por empresa não autorizada, e estão sendo divulgados e comercializados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa", diz a agência.

O que dizem as empresas

Em nota, a Cannafy afirma que cumpre rigorosamente toda a legislação brasileira aplicável a produtos de cannabis, inclusive as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa, e diz que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no País.

"Apenas facilitamos o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, e atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa, conforme dispõe a Resolução Anvisa RDC n. 660/2022", afirma.

A empresa cita que todas as informações exigidas pela Anvisa estão disponíveis, em português e de forma clara, em seu site e em seus materiais. Segundo ela, os pacientes são informados de que a compra de produtos à base de cannabis só pode ser feita com prescrição médica válida, e que a venda e o envio são realizados por fornecedores internacionais, depois da autorização de importação concedida pela Anvisa.

"Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a conformidade regulatória e a segurança dos pacientes brasileiros, mantendo diálogo permanente com autoridades e parceiros do setor", finaliza.

A Hemp Vegan também afirma que atua em total conformidade com as normas e RDCs da Anvisa e que há uma confusão em relação às operações no Brasil e na Europa.

"Nunca fabricamos, comercializamos ou importamos produtos derivados de canabidiol no Brasil. Nossa atuação é exclusiva no desenvolvimento de cosméticos naturais com registro, formulações veganas e soluções integrativas com ativos legais no território nacional, sempre priorizando a segurança, a qualidade e o bem-estar de nossos clientes", diz em nota.

"É importante esclarecer que a operação da Europa, hempvegan health, é distinta da operação brasileira, hempvegan.com.br. A empresa que consta na lista de produtos cadastrados para importação via RDC 660 é a Hemp Vegan Health. O equívoco na associação entre as empresas tem sido recorrente desde março de 2025 nos registros da Anvisa, levando a interpretações incorretas sobre publicidade de produtos com canabidiol", acrescenta.

A empresa afirma que, no momento, tem quatro produtos com fitocanabinoides em desenvolvimento e que todas as publicações e informações sobre produtos com canabidiol em seu site têm "caráter estritamente institucional e educativo, não configurando, em nenhum momento, comercialização direta, propaganda ou oferta de produtos sem registro ou autorização".

O Estadão tentou contato com a De Volta às Raízes e com a CBD Plus, mas não obteve retorno até a publicação do texto. O espaço permanece aberto.