Ministério abre consulta pública sobre inclusão de vacina contra dengue no SUS

O Ministério da Saúde vai abrir, nesta quinta-feira (7), consulta pública sobre a proposta de incorporação ao SUS (Sistema Único de Saúde) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde).

Em Mato Grosso do Sul, são 40.460 confirmados da doença este ano e 40 mortes.

Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações.

A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante.

A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”.

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.”

Consulta pública - Para que uma tecnologia em saúde seja ofertada no SUS é necessária uma avaliação criteriosa, realizada antes da disponibilização à população. A busca por melhores tecnologias em saúde leva em conta tanto as necessidades dos pacientes quanto as do sistema público de saúde.

A primeira etapa desse processo de avaliação começa com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O órgão faz uma avaliação de eficácia e segurança de um medicamento ou produto para a saúde visando à autorização de comercialização no Brasil. No caso de medicamentos, incluindo as vacinas, há ainda a etapa de definição de preços, feita pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

Todas as recomendações de incorporação de medicamentos e insumos feitas pela Conitec são submetidas à consulta pública por um período de 20 dias. O ministério destacou, entretanto, que, considerando a projeção epidemiológica para o próximo verão, com a possibilidade de aumento de casos de dengue, a consulta ficará aberta pelo prazo de 10 dias.

“Depois desse período, as sugestões serão organizadas e avaliadas pela comissão, que emitirá uma recomendação final.” Uma vez incorporada, a vacina Qdenga deve ser administrada em esquema de duas doses, com intervalo de três meses.