Acampamento de sem-terra deve permanecer até quarta-feira, quando começam as inscrições para 240 lotes da reforma agrária

Pelo menos até a próxima quarta-feira (8), o canteiro central da Avenida Antero Lemes, em frente à Câmara Municipal de Sidrolândia, será ocupado por famílias sem-terra mobilizadas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Homens, mulheres e crianças começaram a chegar neste sábado, mesmo com o período de inscrições para os novos lotes da reforma agrária tendo início apenas na terça-feira.

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O cadastramento será realizado até o próximo dia 21 e não haverá limite para o número de inscritos. A ordem de chegada também não será considerada como critério de seleção dos beneficiários.

Ao todo, serão disponibilizadas 240 lotes em assentamentos de Sidrolândia e Terenos. As novas vagas foram viabilizadas pela utilização de até 10% das áreas de reserva legal dos assentamentos, possibilidade aberta após a redução da reserva legal de 30% para 20%.

Representante de um grupo de famílias acampadas em Sidrolândia, João Edécio explicou que a mobilização tem como objetivo organizar o atendimento aos interessados. Segundo ele, a expectativa é de que aproximadamente 20 mil pessoas passem pelo local durante os dias de cadastramento.

João também orientou os participantes a manterem o silêncio, respeitarem os moradores da região e evitarem tumultos ou consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Para atender às necessidades básicas, os acampados utilizam os banheiros de uma unidade de saúde e de um posto de combustíveis próximos, onde também conseguem água e parte da alimentação.

Distribuição das vagas

Levantamento consolidado pelo Incra prevê a oferta de 240 lotes distribuídos entre assentamentos dos dois municípios. Em Sidrolândia serão disponibilizadas 90 lotes: 15 no assentamento Barra Nova, 10 no Eldorado I, 20 no Eldorado II, 15 no Jibóia, 10 no Santa Lúcia e 20 no Santa Terezinha.

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Já em Terenos serão abertas 150 vagas: 10 no Nova Querência, 10 no Sete de Setembro, 30 no Patagônia e 100 no Santa Mônica. Os quatro assentamentos contemplados em Terenos abrangem uma área consolidada de 41.335 hectares. Com a utilização de parte da reserva legal será possível incorporar aproximadamente 4.133 hectares à área destinada aos assentamentos, ampliando a disponibilidade de lotes para novas famílias.

Critérios de seleção

Para participar do processo seletivo, os candidatos deverão exercer atividades como agricultura, extrativismo ou artesanato como principal fonte de renda da família, além de manter cadastro atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A classificação levará em consideração critérios como experiência na atividade rural, disponibilidade de mão de obra familiar e participação de jovens nas atividades produtivas.

A abertura dos novos lotes também reacendeu o debate sobre a sucessão rural. Lideranças dos assentamentos defendem que filhos de famílias já assentadas recebam prioridade na seleção, argumentando que isso contribuiria para manter os jovens no campo e assegurar a continuidade da produção agrícola.''

Pressão por novas áreas

A iniciativa ocorre em meio à crescente demanda por terras para reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Com milhares de famílias aguardando assentamento e limitações orçamentárias para a criação de novas áreas, o governo federal tem buscado alternativas para ampliar o número de beneficiários por meio da reorganização de assentamentos já existentes.

Apesar da ampliação da oferta de lotes, a realidade de alguns assentamentos evidencia desafios históricos relacionados à permanência das famílias beneficiadas. Em áreas como Capão Bonito, Jibóia e Santa Terezinha há registros de beneficiários originais que deixaram os lotes ao longo dos anos, seja por meio da venda irregular das parcelas ou do arrendamento para grandes produtores dedicados ao cultivo de soja e milho.

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Como a maior parte desses assentamentos foi criada há mais de duas décadas, uma eventual retomada dessas áreas pelo Incra exigiria análise individualizada de cada caso, com possibilidade de longos processos administrativos e judiciais. Em muitas situações, as terras passaram a ser exploradas por terceiros, incluindo produtores rurais e proprietários de fazendas vizinhas.

A recuperação dessas áreas é apontada por lideranças ligadas à reforma agrária como uma alternativa para ampliar o acesso à terra sem necessidade de criação de novos assentamentos. Entretanto, a regularização depende de fiscalização permanente e da solução de disputas jurídicas que, em muitos casos, se arrastam há anos.