SIDROLÂNDIA- MS
Casal de assentados é despejado de lotes 6 meses após receber CCU do Incra
Os assentados só tiveram tempo de levar as roupas e alguns pertences deixando pra trás a casa que era a moradia deles desde abril de 2018.
Redação/Região News
15 de Janeiro de 2025 - 15:02

Desde ontem, terça-feira, o casal de assentados do Barra Nova 1, Sidney Bernardes Teixeira e Alice de Souza Bernardes, estão morando de favor numa casa cedida por um vizinho. Os dois tiveram de deixar o lote mesmo tendo recebido do Incra há pouco mais de seis meses (04 de julho de 2024) o Contrato de Cessão de Uso, documento que precede a titulação.

Os assentados só tiveram tempo de levar as roupas e alguns pertences deixando pra trás a casa que era a moradia deles desde abril de 2018.
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Sidney e Alice foram despejados após a desembargadora do Tribunal de Justiça, Jaceguara Dantas, negar há uma semana liminar pela suspensão do despejo que foi determinado pelo juiz Fernando Moreira de Freitas em sentença proferida em 19 de julho de 2023.
O fato da Defensoria Pública não ter apresentado recurso de apelação, recorrendo da sentença, acabou sendo determinante para a desembargadora manter a reintegração de posse. "Não é crível que os autores tenham esperado mais de um ano, deixando para impugnar tão somente na ação rescisória", argumenta Jaceguara na decisão.
A ação de reintegração de posse foi pedida por Divina de Fátima Castro de Souza, filha de Valdivino de Souza Leão, falecido em 6 de maio de 2018 aos 76 anos. O idoso era viúvo de dona Maria José Reis que conquistou o lote após um período acampada. Ela morreu 4 meses antes do senhor Valdivino falecer de infarto em Pedra Preta, em Mato Grosso, para onde foi levado pela filha que conforme sustentam os assentados despejados, nunca morou no Barra Nova, muitos menos se dedicou a agricultora familiar.
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Antes de se tornarem assentados, Sidney e Alice moravam no distrito de Águas de Miranda (município de Bonito) onde ganhavam a vida como pescadores profissionais. Em 2017 venderam a casa que tinham no "21" e aplicaram o dinheiro na compra de 4 hectares de uma das frações da parcela que deveria ser explorada coletivamente por outros 4 assentados. Eram vizinhos de dona Maria e do marido dela, Valdivino. Ela morreu em fevereiro de 2018 e três meses depois, o viúvo com sérios problemas cardíacos foi levado pela filha Divina de Fátima para Itiquira (em Mato Grosso). Antes de ir embora, idoso teria vendido para o casal por R$ 25 mil o direito de posse sobre o lote de 9 hectares.
Para surpresa do casal, que vendeu os 4 hectares e com o dinheiro pretendia a pagar pelo terreno do vizinho, a filha dele não quis receber. Depois de 5 meses da morte do pai, dia 3 de outubro de 2018, dona Divina registrou boletim de ocorrência, acusando Sidney de "esbulho possessório". Ela relatou à Polícia que quando retornou ao lote, após 5 meses em Mato Grosso, onde cuidara do pai até ele falecer, teria sido expulsa do lote por Sidney deixado lá apenas para cuidar do processo. Desde então o embate jurídico se estabeleceu. Dois meses antes de registrar o Boletim de Ocorrência, dia 6 de agosto de 2018, Divina protocolou na Superintendência Regional do Incra, pedido de regularização da posse do lote, mas o processo não foi concluído por falta de documentação.
No lote, que foram obrigados a deixar pela Justiça, Sidney e Alice se dedicavam à apicultura, reflorestaram um hectare, mantinham culturas de subsistência. Cercaram a área toda e melhoraram a casa, rebocando e construíram duas varandas. Como são pescadores profissionais, vivem da pesca no Rio Vacaria que atravessa o assentamento.