Casal italiano se habilita para adotar criança de 10 anos em Sidrolândia

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Cejai) aprovou a habilitação de um casal italiano para adoção internacional. A decisão foi tomada em reunião realizada na Corregedoria-Geral de Justiça e contou com parecer favorável do Ministério Público.

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O processo foi instruído com toda a documentação prevista na legislação brasileira e acompanhado da certificação do organismo italiano responsável. Estudos sociais e psicológicos confirmaram a capacidade do casal para a adoção, ressaltando sua idoneidade moral e a inexistência de antecedentes criminais no país de origem.

Segundo o voto da juíza Katy Braun do Prado, acolhido pela Comissão, o pedido atende às exigências do artigo 52 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às normas regimentais da Cejai.

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O casal não impôs restrições quanto a sexo ou etnia da criança, apenas quanto a doenças irreversíveis. Apesar de possuir condições financeiras modestas, a Comissão entendeu que isso não é impeditivo, destacando que “o cuidado de uma família é sempre superior ao acolhimento em instituição”.

Durante a reunião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, destacou a tradição italiana em adoções internacionais, lembrando o histórico “Trem da Felicidade”, que levou milhares de crianças a novos lares no pós-guerra.

A habilitação não foi destinada diretamente a uma criança específica, mas poderá favorecer o processo de adoção de uma menina de 10 anos da comarca de Sidrolândia, compatível com o perfil aceito pelo casal.

Com a aprovação, o casal passa a integrar o cadastro de habilitados para adoção internacional no Estado, sendo representado pela Associazione Di Volontariato Per La Famiglia e L´Adozione – Il Mantello.

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Na mesma reunião, a Cejai também discutiu um pedido encaminhado pela autoridade central da Suécia, que será distribuído por sorteio entre as Comissões Especiais do Brasil. O colegiado sul-mato-grossense manifestou interesse em participar do processo.

Participaram da reunião a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da Infância e Juventude do TJMS; a procuradora de Justiça Irma Vieira de Santana e Anzoategui; o defensor público Eugênio Luiz Dameão, representando a Defensoria Pública Estadual; além dos advogados Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias, da OAB/MS.