Com quase 60% de professores contratados, Prefeitura não realiza concurso para o magistério há 8 anos

O quadro docente das escolas municipais de Sidrolândia é predominantemente formado por professores contratados, que anualmente são escolhidos por processos seletivos com salários bem menores que o dos seus colegas concursados.

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Atualmente, 58,93% dos docentes atuam sob regime temporário são 478 profissionais contratados contra 333 efetivos, de um total de 811 professores. A maior parte dos temporários estão ocupando vagas que deveria estar preenchidas por efetivos já que na estrutura da Secretaria de Educação há 1.200 cargos de nível superior para o magistério.

O último certame para o magistério foi realizado há oito anos, em 2018.''

A diferença salarial entre os vínculos chama atenção. Os concursados com carga de 22 horas recebem, em média, R$ 4.464,34. Já os contratados, na mesma carga horária, recebem R$ 2.920,65.

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Na prática, a média salarial dos efetivos chega a R$ 6.144,84, quase o dobro da média dos contratados, que é de R$ 3.272,45. A folha salarial dos concursados soma R$ 2.046.235,00, enquanto a dos contratados totaliza R$ 1.563.757,00 diferença explicada tanto pelos salários mais altos quanto pelos direitos trabalhistas garantidos aos efetivos que fazem jus a progressão na carreira por tempo de serviço e avanço na graduação com especialização, mestrado e dourado.

O cenário local acompanha uma tendência estadual Mato Grosso do Sul registra 69,20% de professores contratados na rede, com média salarial de R$ 3.756,00 para temporários, frente a R$ 6.503,51 dos concursados.

A prática, no entanto, foi alvo de críticas no Supremo Tribunal Federal que na semana passada julgou uma ação que garante aos contratados o piso nacional do magistério por 40 horas já assegurado aos concursados.

O ministro Alexandre de Moraes, relator de um recurso sobre o tema, afirma que estados e municípios têm transformado contratações temporárias que deveriam ser exceção em regra, como forma de reduzir custos.

Segundo ele, a prática contraria a Constituição Federal, que prevê a valorização do magistério como base para o fortalecimento da educação. Moraes também destaca que a alta rotatividade prejudica o aprendizado dos alunos e gera instabilidade aos professores.

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“O que deveria ser excepcional virou normalidade. Não falta dinheiro, não faltam professores querendo trabalhar. Falta gestão”, afirmou o ministro.

Dados do último Censo da Educação Básica reforçam o alerta: 14 estados brasileiros já possuem mais professores temporários do que efetivos, e em oito deles essa proporção ultrapassa os 60%.

Ao acompanhar o relator, o ministro Flávio Dino destacou que a ampliação das contratações temporárias não se deve apenas a questões econômicas, mas também a problemas estruturais nas redes de ensino.

Especialistas apontam que, além da precarização das condições de trabalho, a falta de concursos compromete o planejamento de longo prazo da educação e a continuidade pedagógica nas escolas.