Escola do Paraíso: Prefeitura vai devolver R$ 600 mil ao MEC e concluir obra com equipe própria

Transcorridos quase dez anos desde o início das obras da Escola Professor Benigno Escobar, no Jardim Paraíso, as quase 400 crianças dos bairros Sidrolar, Campina Ypacaray e Jardim Paraíso ainda não vão começar o ano letivo estudando perto de casa.

✅ Receba no WhatsApp as notícias do RN

Com 82% do serviço executado, a Construtora Colina deve solicitar a rescisão do contrato, já que não há base legal para a celebração de um sexto termo aditivo. Diante do impasse, a Prefeitura terá de devolver ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o saldo remanescente do convênio, estimado em aproximadamente R$ 600 mil, e concluir a obra com recursos e equipe próprios. De acordo com os dados levantados, o contrato firmado com a Construtora Colina tinha valor inicial de R$ 1.427.098,60 e recebeu aditivo de R$ 461.436,50, totalizando R$ 1.887.521,10. Até o momento, a empresa recebeu R$ 969.113,74, restando ainda R$ 919.421,36 a serem pagos. O último repasse feito pelo FNDE ocorreu em 15 de agosto de 2025, no valor de R$ 57.032,52.

A expectativa da administração municipal é que o prédio esteja apto a receber os alunos no segundo semestre deste ano. Até lá, as crianças continuarão frequentando a Escola Porfíria do Nascimento, localizada no Bairro São Bento, em frente à Praça Tancredo Neves.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Facebook 

A unidade tem 1.129,64 m² de área construída, com seis salas de aula, ala administrativa, banheiros e saguão, capacidade para até 360 alunos. O investimento inicial previsto era de R$ 1,35 milhão.

Histórico de paralisações

A construção da Escola Benigno Escobar tem sido marcada por sucessivas interrupções e mudanças de empresas. O primeiro contrato foi firmado com Jaqueline Cristina Zielinski, em 3 de agosto de 2016 que desistiu dois anos depois.

Em seguida, a obra foi licitada novamente e vencida por Rosa Acorsi, em 18 de abril de 2018 que também não concluiu os trabalhos.

A última licitação, que deveria ser para concluir a obra, iniciada em abril de 2023 e incluída no planejamento do Novo PAC, chegou a ficar quatro meses paralisada por decisão judicial. Em 28 de agosto de 2023, o juiz Fernando Moreira Freitas suspendeu a liminar que interrompia o certame, acolhendo os argumentos da Procuradoria Jurídica do município e permitindo a continuidade da concorrência.

✅ Clique aqui para seguir o RN no Instagram

Em setembro de 2023, a Construtora Colina, com orçamento de R$ 1.427.087,60 retomando a obra que estava parada há três anos. Na época, a expectativa é que em 5 meses o serviço estivesse pronto a tempo de receber os alunos no ano letivo de 2024.