Goteiras, infiltrações e falta de acessibilidade levam MP a pedir reforma da Clínica Municipal de Fisioterapia de Sidrolândia

A Clínica Municipal de Fisioterapia de Sidrolândia terá que passar por uma ampla reestruturação caso a Justiça acolha o pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A Promotoria de Justiça ajuizou uma Ação Civil Pública após inspeções apontarem uma série de irregularidades estruturais, sanitárias e administrativas que, segundo o órgão, comprometem a qualidade e a segurança do atendimento prestado aos pacientes.

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A ação atinge uma das principais mudanças implantadas pela gestão do prefeito Rodrigo Basso na área da saúde. O serviço de fisioterapia, que durante a administração da ex-prefeita Vanda Camilo funcionava na Clínica da Família, foi transferido para um prédio exclusivo com a proposta de ampliar a capacidade de atendimento e oferecer melhores condições aos pacientes.

As fiscalizações realizadas pelo Ministério Público, pela Vigilância Sanitária Municipal e pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO-13) identificaram infiltrações, goteiras, mofo, rachaduras, piso inadequado para higienização, deficiência de iluminação e ventilação, ausência de acessibilidade, funcionamento sem alvará sanitário e falta de regularidade técnica junto ao conselho profissional.''

Os relatórios também apontam equipamentos danificados, macas avariadas, escassez de materiais terapêuticos e inexistência de registros de manutenção preventiva dos aparelhos utilizados no atendimento.

Segundo o CREFITO-13, os pacientes são atendidos em ambientes improvisados, sem separação adequada entre recepção, salas de fisioterapia e áreas de apoio, situação que compromete a qualidade da assistência e limita a capacidade de atendimento da unidade.

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Durante a investigação, a Prefeitura informou que promoveria adequações no imóvel e estudava a transferência da clínica para outro prédio. Entretanto, conforme o MPMS, nenhuma das providências foi concretizada. Em junho deste ano, a Secretaria Municipal de Saúde confirmou que a clínica permanecia no mesmo local e que ainda não havia imóvel definido para a mudança.

Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça determine a regularização completa da clínica no prazo de 120 dias, incluindo reformas estruturais, obtenção do alvará sanitário, regularização técnica, implantação de acessibilidade, manutenção e substituição de equipamentos e aquisição de novos aparelhos.

MP também cobra melhorias na base do SAMU

Em uma segunda Ação Civil Pública, o Ministério Público também pede que a Prefeitura de Sidrolândia promova adequações na base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As inspeções identificaram infiltrações, alojamentos inadequados para os plantonistas, banheiros sem condições de uso, deficiência na higienização das ambulâncias, ausência de estrutura para descarte de resíduos biológicos, falta de uniformes reserva e insuficiência de equipamentos de proteção individual.

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Embora a Prefeitura tenha informado que adotou medidas como a substituição de uma ambulância, aquisição de materiais e melhorias nos alojamentos, o MPMS sustenta que diversas irregularidades permanecem e requer que o Município cumpra todas as normas sanitárias e técnicas, além de viabilizar a construção de uma sede definitiva para o serviço.