Júri absolve acusado de feminicídio por falta de provas e suposto erro na investigação

Por falta de provas que provavelmente deixaram de ser levadas, por falhas no processo de investigação policial, Airton Barbosa Louriano foi absolvido da acusação de ter matado a mulher Luciene Braga, de 50 anos.

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O crime investigado pela Polícia e o Ministério Público como feminicídio, aconteceu na madrugada de 3 de janeiro de 2024. Segundo a Promotoria Airton teria espancado Luciene até a morte. Durante a sessão de julgamento a acusação teve como base os boletins de ocorrência, ferimentos nas mãos do acusado e o depoimento de uma comerciante, que afirmou que a vítima não teria saído do alojamento naquela noite. Para os investigadores, a negativa de Airton sobre a autoria do crime seria falsa.

A defesa, no entanto, conseguiu convencer os jurados de que não havia provas diretas ligando o réu ao assassinato. Os advogados argumentaram que Airton foi quem socorreu a companheira, levou-a ao hospital e chamou a polícia — atitudes consideradas incompatíveis com a intenção de matar.

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Além disso, os advogados mostraram que o local onde o casal morava não tinha sinais de luta nem objetos que pudessem ter sido usados na agressão. Laudos também indicaram que os ferimentos de Luciene sugerem a ação de mais de uma pessoa e que ela pode ter sido imobilizada.

As advogadas Herika Ratto e Fernanda Bourdokan apresentaram registros do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) comprovando que os machucados nas mãos de Airton eram antigos, além de apontarem a falta de perícia na cena do crime e o uso de apenas um depoimento para tentar sustentar a acusação.

Durante o julgamento, o advogado Alex Viana criticou a investigação. “O grande problema deste processo é que os verdadeiros autores sequer foram investigados”, afirmou.

Ao final, os jurados decidiram que não houve intenção de matar e aceitaram a tese da “desistência voluntária” — quando o autor desiste de seguir com o crime, como ao socorrer a vítima. Com isso, o crime foi desclassificado e o caso deixará o Tribunal do Júri, passando a ser analisado por um juiz comum, que poderá decidir sobre outras possíveis responsabilidades de Airton.

A decisão gerou questionamentos sobre a qualidade da investigação e abriu espaço para novas apurações sobre o caso.

Entenda o caso 

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Preso em flagrante pela morte da esposa, Airton Barbosa Louriano, 45 anos, negou o crime e alegou que Luciene Braga Morale, 50 anos, foi vítima de assalto quando saiu para comprar cerveja. O caso aconteceu na manhã do dia 3 de janeiro do ano passado, no Bairro Jardim Paraíso

Luciene deu entrada no Hospital Elmíria Silvério Barbosa já morta e com sinais de espancamento. A Polícia Civil foi chamada pelo médico e durante as investigações conseguiu identificar o suspeito como sendo o esposo da vítima. Airton foi então levado para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado como feminicídio.

Em depoimento, Airton negou o crime. À polícia, ele relatou que Luciene teria saído do alojamento onde ambos pernoitavam para comprar cerveja e cigarros em uma conveniência na região, mas acabou sendo vítima de assalto e que os autores seriam usuários de drogas.

No entanto, a versão não se confirmou, já que testemunhas que pernoitavam e trabalhavam no mesmo local que o casal não confirmaram a versão. Além disso, no cômodo onde eles passavam a noite, os policiais encontraram uma blusa masculina e um lençol ensanguentados. Airton também tinha ferimentos nas mãos e não soube explicar como teria se machucado.