Mutirão do Incra vai garantir 929 títulos de propriedade rural em Sidrolândia até dezembro

A Prefeitura de Sidrolândia, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), anunciou nesta quarta-feira (15) um mutirão para agilizar a emissão de 929 títulos de propriedade rural para assentados do município até dezembro. A iniciativa tem como objetivo regularizar a situação fundiária e oferecer segurança jurídica às famílias da agricultura familiar.

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O prefeito Rodrigo Basso se reuniu em Brasília com a direção nacional do Incra para destravar processos que estavam parados há quase 10 meses, desde janeiro, devido a questões políticas e à demora na indicação da coordenadora da Casa da Cidadania, responsável pela montagem dos processos. A professora Darci Procópio foi recentemente nomeada, em acordo com a superintendência regional do Incra.

A direção nacional do Incra se comprometeu a enviar servidores em regime de mutirão, acelerando a montagem dos processos e garantindo a entrega dos títulos dentro do prazo previsto. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural e Abastecimento, Cleyton Martins, a ação também inclui regularização cadastral e atualização das informações dos lotes, assegurando o acesso das famílias a políticas públicas e incentivando o desenvolvimento socioeconômico local.

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Neste ano, o Incra também iniciou vistorias no Assentamento Capão Bonito, por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), após denúncias de arrendamento irregular de lotes para o plantio de soja, sendo que alguns deles estariam desabitados. A ação gerou insatisfação entre alguns assentados, mas a fiscalização visa garantir que os lotes sejam utilizados de acordo com a legislação da reforma agrária.

Etapas de atendimento aos assentados:

21 a 24 de outubro:

Assentamento Barra Nova

29 a 31 de outubro:

Assentamento Nazareth

4 a 6 de novembro: Câmara Municipal

-Mutirão de Documentação do Trabalhador Rural, atendendo todos os projetos de assentamentos do município

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Com os cadastros atualizados e as pendências regularizadas, a Prefeitura e o Incra avançarão para a entrega dos títulos definitivos, consolidando a regularização fundiária e abrindo novas oportunidades de crédito e desenvolvimento para os beneficiados.

Assentamentos contemplados:

Jibóia, Capão Bonito III, Ranildo da Silva, Alambari Fetagri, Alambari CUT, Alambari FAF, Eldorado I, Eldorado II, Eldorado Parte, Barra Nova, Altemir Tortelli e Nazareth.