Prefeito inicia corte de gratificações para tentar reduzir gastos com pessoal em 20%

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou um processo de redução e retirada de gratificações de servidores municipais que atinge 87 funcionários, como parte de um pacote de medidas que pretende diminuir em até 20% os gastos com pessoal. A medida ocorre em meio ao avanço das despesas da folha de pagamento, que já se aproximam dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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A pressão sobre as contas públicas também é evidenciada pelos números recentes da folha de pagamento. Em maio de 2026, o município registrou gasto de R$ 17.673.802,00 com pessoal, enquanto em abril o valor havia sido de R$ 16.983.289,18. O aumento representa crescimento de aproximadamente 4,07% em apenas um mês.

Os primeiros cortes atingiram diferentes setores da administração. Na Fundação Municipal de Esporte, 4 servidores tiveram redução nas gratificações, 2 perderam o benefício integralmente e 10 mantêm o percentual atual sem alterações. Na Secretaria de Educação, cerca de 60 servidores foram alcançados pelos ajustes. Na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, 9 servidores tiveram alterações, enquanto na Secretaria de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação, 12 servidores foram impactados.

A expectativa é que as medidas avancem para outras áreas da administração municipal, incluindo as secretarias de Infraestrutura, Saúde, Assistência Social e Governo.''

Um dos primeiros sinais do aperto financeiro ocorreu no mês passado, quando a prefeitura alterou pela primeira vez em uma década o calendário de pagamento dos servidores. Os salários, que tradicionalmente eram depositados no último dia útil de cada mês, passaram a ser pagos até o quinto dia útil do mês seguinte, prazo máximo permitido pela legislação trabalhista.

O cenário fiscal ganhou preocupação após a reforma administrativa aprovada em 2025, que ampliou significativamente a estrutura da administração municipal. Os números da folha de pagamento mostram que o quadro de servidores comissionados passou de 430 em 2024 para 635 atualmente. O custo mensal dessa categoria saltou de R$ 1.886.877,47 para R$ 3.612.582,08.

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Também houve aumento expressivo no número de contratados temporários, que passou de 1.383 para 1.609 servidores. A despesa mensal com esses profissionais cresceu de R$ 3.769.013,42 para R$ 5.531.344,52.

A reforma administrativa criou ainda 11 cargos de superintendente, função que substituiu os antigos diretores. Cada superintendente recebe R$ 11.131,62, gerando despesa mensal de R$ 122.447,81. Antes da mudança, os diretores recebiam R$ 8.500,00. Também foram instituídos seis cargos de secretário especial, com custo mensal de R$ 78.487,47, além de seis secretários adjuntos, cuja folha soma R$ 80.285,63 por mês.

No total, a reforma criou 582 novos cargos públicos. Desses, 239 são de livre nomeação e exoneração pelo prefeito, enquanto 343 foram destinados a futuros concursos públicos. O número de cargos comissionados saltou de 331 para 570 vagas e os cargos efetivos passaram de 1.375 para 1.718.

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Durante a tramitação do projeto, a própria prefeitura estimou que, com todas as vagas ocupadas, o impacto financeiro anual chegaria a R$ 34.081.337,13, elevando em 18,53% as despesas com pessoal.

Além da ampliação da estrutura administrativa, a reforma promoveu reajustes expressivos em cargos de confiança e transformou em benefício permanente gratificações que anteriormente eram concedidas por decreto. Em alguns casos, os aumentos chegaram a 113% no salário-base.

Cerca de 340 servidores passaram a ter direito a gratificações que podem dobrar os vencimentos, limitadas a R$ 13.600,00. Por outro lado, a reforma elevou de R$ 1.247,00 para R$ 1.790,00 o piso salarial dos servidores efetivos com ensino fundamental, categoria que representa aproximadamente metade do funcionalismo municipal.