Prefeito propõe reforma que amplia secretarias, cria 11 superintendências e 3 fundações

O projeto de reforma da estrutura administrativa da Prefeitura de Sidrolândia, um calhamaço de 245 páginas que pode ser aprovado em regime de urgência pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, amplia a estrutura de primeiro escalão com a criação de mais duas secretarias - de Inovação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - além de três fundações; Cultura, Esporte e Turismo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico vai incorporar o Meio Ambiente que será retirado do Desenvolvimento Rural.

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Pela proposta, o prefeito poderá nomear até seis secretários especiais (atualmente podem ser indicados 4); 11 adjuntos (na estrutura atua são 5), além de 11 superintendentes, cargo que está sendo criado com a reforma”.

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O prefeito Rodrigo Basso (PL) adotou o modelo estadual reunindo numa mesma pasta as áreas de cultura, esporte e turismo, tendo como braços executores fundações específicas, cujos futuros presidentes farão jus a um salário equivalente a 75% da remuneração dos secretários, R$ 12.750,00. Será extinta a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. A chefia de gabinete do prefeito, Controladoria Geral, e os Secretários Especiais serão considerados integrantes do primeiro escalão, garantindo aos titulares remuneração de R$ 13.600,00, equivalente a 80% do salário do secretário, que recebem R$ 17 mil.

O projeto, que revisa também o plano de cargos e salários dos servidores, extingue as funções de subprefeito de Quebra Coco e Capão Bonito. Serão criadas quatro coordenadorias distritais para atender os assentamentos Capão Bonito e do Eldorado, além de outras duas com jurisdição nos dois distritos. Os coordenadores poderão receber R$ 9.140,00, incluindo R$ 4.570,00 de salário, mais 100% de gratificação.

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Pela proposta, o prefeito poderá nomear, por prazo determinado, até seis secretários especiais (atualmente podem ser indicados 4); 11 adjuntos (na estrutura atua são 5), 11 superintendentes (cargo que não existe na estrutura atual), com salário de  R$ 13.600,0. O prefeito terá a prerrogativa de designar os ocupantes destas funções para exercer qualquer cargo em comissão.