Prefeitura garante emprego dos servidores em julho e adia processo seletivo para agosto

O emprego dos cerca de 500 servidores contratados que atuam nos centros municipais de educação infantil está garantido pelo menos durante o mês de julho. A confirmação veio após um impasse gerado na última sexta-feira, sobre a rescisão dos contratos desses trabalhadores, que inclui assistentes de sala, auxiliares de serviços gerais e merendeiras.

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A notícia da rescisão dos contratos causou surpresa e preocupação, principalmente por ter sido informada às vésperas das férias escolares do meio do ano. Ontem (segunda-feira), um grupo desses servidores se reuniu em frente ao Paço Municipal para solicitar o adiamento do processo seletivo previsto para julho, sugerindo que a seleção fosse transferida para dezembro.

Atendendo às reivindicações, o prefeito Rodrigo Basso (PL) decidiu adiar a realização do processo seletivo, que estava marcado para o dia 27 de julho, para o mês de agosto. Além disso, garantiu a manutenção dos contratos vigentes dos servidores que deveriam ser desligados a partir do dia 17 de deste mês.

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O presidente da Câmara Municipal, Otacir Figueiredo, que atuou como intermediador nas negociações, informou que os funcionários serão comunicados com pelo menos 10 dias de antecedência sobre a publicação do edital do novo processo seletivo. A seleção contemplará não só provas, mas também análise curricular, sendo considerado o tempo de serviço dos candidatos na função pleiteada como um dos critérios de pontuação.

Em nota oficial, a Prefeitura destacou que o contrato de trabalho vigente prevê a possibilidade de rescisão mediante aviso prévio de 10 dias. O documento também esclarece que o município está em fase de contratação da empresa responsável pela realização do processo seletivo, que abrangerá vagas para a administração geral e não será exclusivo para a área da educação.

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“A realização do processo seletivo atende às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, que realizou visita técnica recentemente ao município”, diz a nota. Segundo a administração municipal, o certame será conduzido com critérios técnicos e objetivos, garantindo transparência, segurança jurídica e imparcialidade na escolha dos profissionais que atuam no serviço público.