Prefeitura projeta crescimento de quase 46% na receita com IPTU em 2026

A Prefeitura de Sidrolândia projeta um crescimento expressivo na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2026. A previsão de receita é de R$ 25.354.543,70, valor 45,96% superior ao montante efetivamente arrecadado em 2025, que fechou em R$ 17.370.127,09.

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O incremento financeiro já é reflexo de um conjunto de medidas implementadas pelo município ano passado que aumentaram a base de cálculo do imposto, combinada com maior   eficiência na cobrança da dívida ativa a partir da negativação dos contribuintes inadimplentes.

Entre as mudanças adotadas, o município elevou de 2,5% para 3,5% a base de cálculo do imposto incidente sobre o valor venal de terrenos localizados em bairros onde hajam pelo  três benfeitorias.

Com a alteração, o IPTU de um terreno avaliado em R$ 50 mil, por exemplo, passou de R$ 1.250,00 para R$ 1.750,00. Para casas construídas sem alvará, a alíquota foi elevada de 1% para 3,5%, retornando a 1% após a regularização do imóvel pelo contribuinte.

Em 2025, o município lançou aproximadamente R$ 20 milhões em IPTU. Desse total, R$ 9.495.564,26 foram arrecadados a partir do imposto lançado no próprio exercício, enquanto R$ 7.874.563,64 tiveram origem em débitos inscritos em dívida ativa. Parte significativa desses valores foram recuperados por meio de programas de refinanciamento, estimulados por descontos e pela negativação do CPF ou do CNPJ de contribuintes inadimplentes.

Para 2026, o valor lançado do imposto deve alcançar R$ 28.825.795,90, o que representa um crescimento de 44,13% em relação ao exercício anterior.

Com base no comportamento  da arrecadação em 2025 quando 47,47% do valor pago teve origem no IPTU lançado no próprio exercício a estimativa é que, dos R$ 25.354.543,70 previstos para 2026, cerca de R$ 13.683.604,31 sejam provenientes do imposto do ano corrente, enquanto R$ 11.670.928,39 correspondam à recuperação de tributos em atraso.

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Levando em conta da expectativa de que a inadimplência permaneça em torno de 52% (em relação ao valor do imposto lançado) a estimativa de crescimento da receita  apoiado em outras medidas impopulares.

No pacote de "maldades", estão a a aplicação da alíquota progressiva do IPTU sobre terrenos sem edificação há mais de cinco anos  localizados no quadrilátero formado pelas ruas Dorvalino dos Santos/Mato Grosso/Aquidaban e Ponta Porã.

Para os contribuintes com terrenos sem edificação há mais de 5 anos, a alíquota passa de 3,5% para 5%; há mais de 7 anos, 7 %; mais de 9 anos e há mais de 11 anos, o imposto será equivalente a 7% do valor venal. Todos os proprietários foram notificados e tiveram um ano para começar a construir nos lotes.

Outro fator determinante para garantir ganhos de receita, é a atualização do cadastro imobiliário com base no georreferenciamento, serviço que já está em execução. O levantamento, ainda em andamento, permitirá identificar ampliação de área construída não declaradas e imóveis edificados em terrenos que, até então, constavam no cadastro municipal como não edificados. Também será feito o Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), um sistema integrado de informações sobre o território, que organiza dados geométricos (localização) e descritivos (físicos, jurídicos, econômicos) de imóveis e infraestrutura urbana e rural. Equipes da empresa vão sair às ruas identificando as características das casas, o acabamento empregado, permitindo o enquadramento da edificação em diferentes padrões, cada um valor diferenciado por metro quadrado, até o os classificados como imóveis de luxo, os mais valarizados. Até o ano passado a maioria das casas, eram enquadradas no padrão popular.

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A Secretaria de Fazenda fez um levantamento em regiões mais valorizadas onde o cálculo do IPTU será feito com base constatado em cada imóvel predial.