REFIS 2025 bate recorde e Prefeitura arrecada quase R$ 7 milhões

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Sidrolândia alcançou neste ano números históricos. Até o momento, 10.555 contribuintes aderiram ao programa, garantindo uma receita recorde de R$ 6.953.386,10 aos cofres municipais. O valor ainda pode aumentar, já que o prazo para adesão termina em 30 de setembro, próxima terça-feira.

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A comparação com anos anteriores evidencia a evolução da arrecadação:

• 2021: 9.437 contribuintes – R$ 2.689.062,10
• 2023: 8.502 contribuintes – R$ 5.105.499,80
• 2024: 3.387 contribuintes – R$ 1.334.766,10
• 2025: 10.555 contribuintes – R$ 6.953.386,10

Em relação ao ano passado, o crescimento foi expressivo: a arrecadação saltou de R$ 1,33 milhão (2024) para quase R$ 7 milhões (2025). O aumento nominal foi de 421%, e mesmo descontando a inflação acumulada de 5,13% no período, o ganho real foi de 396%.

No total, foram renegociados mais de R$ 10 milhões em débitos tributários, já que os valores pagos incluíram descontos de juros e multas, além da possibilidade de parcelamento. Estima-se que a dívida ativa do município esteja hoje em torno de R$ 30 milhões.

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O engajamento da população foi tão expressivo que, em apenas um dia, o REFIS chegou a atender 1.000 pessoas. Entre os destaques, está um único contribuinte que quitou R$ 2 milhões em débitos.

Um dos fatores que impulsionou a adesão foi a medida adotada pela Prefeitura de encaminhar para protesto em cartório os nomes de contribuintes com IPTU em atraso. Essa inclusão gera consequências diretas, como restrições de crédito e dificuldade no acesso a financiamentos — fator decisivo principalmente para empresários e produtores rurais.

Como aderir ao REFIS 2025

• Prazo: até 30 de setembro (terça-feira).
• Local: Departamento de Tributos da Prefeitura de Sidrolândia.

Descontos

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Os contribuintes que quitarem os tributos terão isenção de juros e multas, além do desconto de 50% da correção monetária que é a atualização inflacionária do valor original da dívida. Quem optar pelo parcelamento em até 12 prestações, terá desconto de 70% dos juros e multas. O desconto cai para 50% para a renegociação até 24 meses. Quem pode participar: pessoas físicas e jurídicas com débitos de IPTU, ISS e outras taxas municipais vencidas até 31 de dezembro de 2024.