Riedel considera 2025 ano mais difícil, após queda 'avassaladora' do ICMS

O governador Eduardo Riedel (PP) considerou que 2025 foi o ano mais difícil entre os três de seu governo, motivado pela queda “avassaladora” no recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que começou a dar sinais já no começo do ano, exigindo respostas bruscas. Esta manhã, ao apresentar um balanço do ano, ele apontou que a receita alcançada com o ingresso do gás boliviano em Corumbá para distribuição no País chegava a corresponder a 23% da arrecadação do tributo e, repentinamente, caiu para cerca de um terço disso. “Você imagina a dimensão disso.”

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A situação foi se agravando ao longo dos meses e em agosto foi anunciado um plano de corte no custeio para evitar que despesas ultrapassem as receitas. No balanço divulgado em novembro, o comprometimento era de quase 95%, limite fixado na Constituição Federal. Nos dois primeiros anos, Riedel sustentava a premissa de manter 15% dos recursos para investimentos. Essa autonomia se perdeu e, para manter os planos, o governo recorreu a empréstimos.

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Cerca de R$ 950 milhões virão do Banco do Brasil para obras, em especial as de rodovias e ruas em cidades. O plano do Executivo é que o perímetro urbano de todos os municípios tenha vias pavimentadas.

O ano de 2026 será difícil, mas sob “absoluto controle” sob o ponto de vista fiscal, assegura, explicando que cumprirá os compromissos. Conforme ele, os investimentos privados que estão se instalando no Estado ajudam a reduzir o peso da queda na arrecadação, segundo o governador.

Para melhorar a receita, a Fazenda aproveitou que o ITCD (que incide sobre doações de bens) deve mudar e ficar mais oneroso com a reforma tributária e criou um desconto de 50% que gerou uma movimentação expressiva nos cartórios, o que aumentou a arrecadação. Além disso, fez também um Refis do ICMS, cuja adesão terminou essa semana e os pagamentos devem começar neste mês, que também contribuiu com o cofre público. Por outro lado, Riedel disse que essa renegociação também atendeu a necessidade de empresários, diante do grau de endividamento, explicou, citando a inadimplência no setor do agro.

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O que Riedel destacou de positivo, em meio ao susto da perda de receita, é que houve esforço para manter a “qualidade do gasto”, definindo prioridades e oferecendo ao setor privado uma condição de competitividade que assegura o interesse por novos empreendimentos. Ele menciona a vocação para o agro, sendo competitivo para quaisquer empresas do setor, mas que é preciso movimentação e oferecer incentivos para atrair outras áreas, e isso inclui infraestrutura de transporte.

Ele disse que foi necessário haver mudanças estruturais, que demandaram mudanças legislativas, envolvendo mais de 40 “projetos estratégicos”, situação que recebeu apoio da Assembleia Legislativa. Ele disse que está sancionando as últimas leis aprovadas recentemente.