Com nova portaria, UPA de Sidrolândia poderá abrir com um médico por turno

A Prefeitura de Sidrolândia poderá colocar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento, que é de porte I, com metade da equipe médica prevista antes das novas regras baixadas pelo Ministério da Saúde.

Ao invés de quatro médicos (dois por jornada de 12 horas), a estrutura poderá ser habilitada com um médico a cada turno de 12 horas, com atendimento diário de 75 pacientes.

Na formatação anterior, que o município poderá adotar se for da sua conveniência, havia exigência de quatro médicos ao longo das 24 horas, dois em cada turno de 12 horas, com capacidade para atender uma demanda de 150 pacientes.

Na mesma proporção em que se dá aos gestores a possibilidade de reduzir a equipe médica, cai também os repasses do Ministério para custeio e habilitação da UPA. A nova unidade Porte I, receberá um auxilio financeiro mensal de R$ 50 mil e mais R$ 35 mil para habilitação. Já na estrutura maior (redefinida como de porte 4), o custeio  federal é de R$ 100 mil por mês e mais R$ 70 mil na habilitação.

Pelos cálculos da Secretaria Estadual de Saúde, para manter a UPA com dois médicos por turno de 12 horas, a unidade teria um custo mensal em torno de R$ 800 mil, mais que o dobro dos R$ 300 mil gastos atualmente na Unidade Central de Saúde aberta das 6 horas da manhã até a meia-noite.

O prefeito Marcelo Ascoli já anunciou sua decisão de transferir para a UPA o atendimento da Unidade Central, que depois da reforma, será transformada num centro de diagnóstico, com raio-x, laboratório de análises, ultrassonografia.

Medidas

“A flexibilização foi a melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo a na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Outra mudança é que o custeio repassado mensalmente pelo Ministério será vinculado à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

Entre as novidades, também está o compartilhamento e uso de equipamentos de apoio e diagnóstico da rede de saúde local, promovendo a integração das unidades. As UPAS 24h existentes no país têm a capacidade de realizar cerca de 130 mil atendimentos diários ou 4 milhões mensais a 104 milhões de brasileiros, o que representa atendimento a 50% da população.

Haverá ainda novas rotinas de monitoramento do Ministério da Saúde, que vai verificar a implantação de itens relativos à qualidade de assistência à saúde, à gestão da unidade e aos quantitativos mínimos mensais de produção assistencial, que serão realizadas pelas unidades, e que deverão ser comprovados pelos gestores de cada região.

“Essa é uma oportunidade para que o gestor possa definir como será o atendimento realizado pela UPA. Nós vamos repassar o recurso federal proporcionalmente ao que ele optar”, completou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.