Convênio é esperança de regularização da posse para 1.000 assentados de Sidrolândia terem acesso a linhas de crédito

Dorivaldo Souza da Silva, com apoio da mulher e do filho, inicia nos próximos 20 dias a colheita de 30 mil pés de abacaxi que plantou e cultivou no seu lote (o 116) no Assentamento São Pedro. Sem acesso a linhas de crédito do Pronaf, não tem recursos próprios para preparar outros 6 hectares, onde pretendia plantar 200 mil mudas para ampliar a principal atividade produtiva que desenvolve nos 21 hectares da sua propriedade.

Ele é um dos mil agricultores familiares de Sidrolândia que esbarra na burocracia, e espera regularizar a posse dos lotes a partir do convênio assinado na sexta-feira. O Incra vai repassar os recursos, delegando a técnicos contratados pela Agraer, a tarefa de vistoriar a área e montar os processos que arrastam há anos.

No caso específico de Dorivaldo, que foi contemplado em 2005 com uma área no Alambari CUT, há seis anos permutou a área por este lote no Assentamento São Pedro onde está desde dezembro de 2010. Notificado em 2013 por técnicos do Incra, que deram 15 dias para se defender, desde então vem batendo às portas da autarquia sem sucesso. Em documento protocolado no dia 05 de julho daquele ano, encaminhado ao então superintendente regional Celso Cestari, solicitou a regularização. Desde então não recebeu nenhuma resposta, só desculpas.

“Já fui a Campo Grande. Estive várias vezes no escritório de Sidrolândia. Apresentei todos os documentos que pediram. Até agora, o processo não andou. Uma hora é por causa do feriado. Outra, por causa do bloqueio do Ministério Público. Enquanto isso, como não tenho documento, não consigo o DAP, que é exigido no banco para ter acesso ao Pronaf. Resultado, não consigo comprar a prazo. Quero ter a documentação para poder andar com minhas próprias pernas”, desabafa.  

No momento, está angustiado porque boa parte da sua lavoura de 100 mil pés de abacaxi está tomada o mato. Não pode fazer toda a limpeza no cabo da enxada (a capina poderia arrancar raiz e matar alguns pés). Não tem dinheiro para aplicar veneno para exterminar as chamadas ervas daninhas. Um galão custa R$ 300,00, suficiente para aplicação numa área pequena. 

Ano passado, sem recursos para fazer uma melhor adubação do solo e depois na hora da colheita, combater a bactérias que atingiu sua plantação, perdeu produção de melancia, que em 2014, havia lhe garantido renda suficiente até para perfurar um poço artesiano, solução dos problemas com a falta d’água na propriedade. “Não tenho vergonha de dizer que até chegar aqui, enfrentamos muitas dificuldades, inclusive com alimentação. Sempre trabalhei com venda de frutas. Para conquistar meu lote no Alambari, fiquei quatro anos acampado”, relata.

O vereador Edno Ribas, que vem fazendo articulações junto ao Incra, para agilizar o processo de regularização e titular dos lotes, acredita que o convênio firmado na sexta-feira, vai garantir a agilidade ao processo. “Sem o reforço do quadro de técnicos e recursos para este pessoal se deslocar até os assentamentos, é impossível resolver esta situação no curto prazo”, comenta Edno.