Crise financeira força Prefeitura a reduzir e adiar repasses para entidades filantrópicas e ONGS

Foto: Paula Lucia/Região News

Comitiva dos amigos atende cerca de 140 pacientes com câncer

Mergulhada em dificuldades financeiras, dois meses depois de receber autorização da Câmara Municipal, a Prefeitura de Sidrolândia ainda não iniciou o repasse das subvenções para a maior parte das 32 entidades filantrópicas, associações esportivas, de agricultores familiares, e organizações não governamentais habilitadas a receber, juntas,  por mês em torno de R$ 138.600,00 de recursos públicos.

Como a expectativa é de iniciar os repasses em setembro, o desembolso acumulado até dezembro cairá dos R$ 831.600,00 previstos para no máximo e R$ 554.400,00, um corte de 33,33%, que pode ser ainda maior porque alguns repasses serão reduzidos e outros até cancelados. Com a exceção dos repasses para instituições que tem mais de 80% das verbas vinculadas a educação e a saúde, as entidades não receberam nem a primeira parcela, além de sequer terem sido firmados os convênios.

A APAE, por exemplo, que atua com crianças e adultos com necessidades especiais, não esta sendo afetada porque dos  R$ 59.213.73 que recebe todo mês, efetivamente só em torno de R$ 20 mil saem dos cofres da Prefeitura, o restante vem de verbas carimbadas da saúde e educação.  O prefeito Ari Basso já avisou  aos dirigentes das entidades  que os recursos poderão ter um corte de até 50% em relação ao teto aprovado pelos vereadores, meramente autorizativos, ressalve-se.

“Não assumiremos compromissos acima  do que as finanças do município permitem", adianta. Serão atendidas atividades essenciais, que por sua natureza não podem ser interrompidas e os demais repasses dependerão do comportamento da arrecadação, admite o prefeito, ainda empenhado em reduzir as despesas com pessoal em R$ 1 milhão, depois de ter atingido metade desta economia após  cortar em julho  gratificações e demitir 160 funcionários.

Ari Basso reconhece que diante dos problemas de caixa, além de não conseguir liberar integralmente os valores autorizados pelos vereadores, a Prefeitura terá dificuldade de fazer  todos os repasses mensais inicialmente previstos. Uma das entidades que já foram informadas do corte dos repasses autorizados é a Organização Não Governamental Comitiva dos Amigos, com atuação voltada ao atendimento de pacientes com câncer.

A Comitiva até o ano passado recebia ajuda financeira da Prefeitura (que colaborava cedendo uma sala, dois funcionários e combustível para o transporte dos pacientes a Campo Grande, onde fazem tratamento). O Executivo propôs um repasse mensal de R$ 4 mil que os vereadores (reduzindo e até cancelando algumas dotações) ampliaram para até R$ 15 mil.

A ONG terá de se contentar com R$ 7 mil  e provavelmente ficará sem os funcionários cedidos e o dinheiro para a gasolina. O convênio ainda não foi assinado porque falta alguns documentos que já estão sendo providenciados. A ONG Associação Amigo Bicho, que cumpre o papel de um centro de  zoonose (acolhendo e tratando animais doentes),  desde outubro do ano passado não recebe repasses da Prefeitura e passa por dificuldades.

Foto: Paula Lucia/Região News

Amigo Bixo

A Câmara autorizou a elevação da subvenção de R$ 4.500,00 para R$ 5 mil por mês. “Tivemos que refazer toda a documentação para firmar o convênio”, informa a presidente da ONG, Barbara Damaris.  Diante das dificuldades financeiras, o numero de animais abrigados caiu drasticamente, de 220 para pouco mais de 80. Até uma rifa está sendo organizada para levantar fundos e ajudar na manutenção do abrigo que tem um custo mensal de R$ 2.700,00, valor integralmente bancado por Barbara.

O corte deve atingir, por exemplo, 18 associações de agricultores rurais que deveriam estar recebendo R$ 800,00 por mês para pagar o tratorista recrutado para operar os tratores das patrulhas mecanizadas.Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Cezar Queiroz, as associações, por enquanto, terão de levantar recursos para manter as "patrulhas".