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Sidrolandia

Depois de 25 anos, Prefeitura tenta criar pela segunda vez transporte coletivo em Sidrolândia

A proposta prevê abertura de licitação que vai garantir a empresa ou consórcio de empresa vencedora, explorar o serviço por 15 anos.

Flávio Paes/Região News

28 de Outubro de 2013 - 08:54

Sob pressão da Seara, maior empregadora privada da cidade, a Prefeitura de Sidrolândia  tenta criar pela segunda vez em 25 anos o transporte coletivo de passageiros. O projeto já tramita nas comissões técnicas da Câmara Municipal e será votado antes do recesso. No papel o serviço já existe desde 1988, instituído pela 647/88 sancionada pelo então prefeito João Lemes de Souza, elaborado numa época em que a cidade tinha 20 mil habitantes, menos da metade da atual população, além de prever uma série de gratuidades a serem custeadas pelo poder público.

A  proposta prevê abertura de licitação que vai garantir a empresa ou consórcio de empresas vencedor, explorar o serviço por 15 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. Vence a disputa o grupo que oferecer maior oferta pela outorga da concessão (se for onerosa), menor tarifa a ser cobrada, melhor proposta técnica ou combinação dos três requisitos.

A decisão de enviar este novo projeto à Câmara foi uma resposta à pressão da Seara, maior empregadora da cidade privada da cidade, às voltas com milhares de ações trabalhista de ex-funcionários. Eles cobram o recebimento como hora-extra, da hora ínterim, tempo que permanecem dentro do ônibus (fretado pela empresa) na entrada e saída do trabalho.

No caso de Sidrolândia são 40 minutos diários de hora-extra que a Justiça tem garantido aos trabalhadores. Atualmente a empresa gasta em torno de R$ 180 mil com o transporte dos empregados que contribuem no custeio do serviço com 3% do salário base. Na opinião do vereador Sérgio Bolzan, funcionário da empresa  e ex-presidente do Sindicato que representa os trabalhadores, a  inexistência de transporte coletivo tem reduzido a competitividade de Sidrolândia para atrair novas empresas.

“Este passivo trabalhista da hora ínterim assusta os empresários”, admite Bolzan. Ele está convencido de que há demanda de passageiros suficientes para tornar viável economicamente o funcionamento do transporte. Além dos funcionários da Seara, o transporte serviria também para o pessoal de outras indústrias, como a Tip Top, a Via Blumenau que hoje usam basicamente bicicleta ou motocicleta.

Está prevista também a criação de uma linha para atender a população do distrito de Quebra Coco. Outra exigência prevista no projeto é que nas linhas com até 20 mil usuários por mês (666 por dia) será cobrado à circulação dos ônibus aos sábados e aos domingos, só circularão os ônibus dos itinerários onde houver uma média mensal de 40 mil usuários.