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Sidrolandia

Deputados suspendem sessão e fazem reunião para definir se votam ajuste fiscal

A alternativa seria um congelamento do ITCD em 3% até dezembro de 2016, mas apenas em casos de doações em vida ou planejamentos sucessórios.

Midiamax

04 de Novembro de 2015 - 13:00

Depois de passarem uma hora reunidos com comerciantes e empresários, além de representantes do setor imobiliário que lotam a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) os deputados suspenderam a sessão nesta quarta-feira (4), que começou com uma hora de atraso, para definir se votam ou não o ajuste fiscal do ICMS e do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) como está.

Nesta terça (3), eles se reuniram com o governo, que cedeu e propôs mudança no ITCD. A alternativa seria um congelamento do ITCD em 3% até dezembro de 2016, mas apenas em casos de doações em vida ou planejamentos sucessórios, que atualmente vigora em 3%.

Nos demais casos, permanecem a isenção para imóveis de até R$ 50 mil, redução de 2% para imóveis de até R$ 300 mil, 6% para imóveis até R$ 800 mil e 8% acima deste valor.

Os parlamentares não sabem, porém, se votam o projeto como está ou se pedem a alteração ao governo, com nova redação, para aí votarem. O projeto do aumento do ICMS de produtos supérfluos continuaria inalterado.